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Sábado, 30 de março de 2019 II Série-B — Número 39

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 787 a 799/XIII/4.ª):

N.º 787/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De louvor aos atletas medalhados nos Jogos Mundiais Special Olympics.

N.º 788/XIII/4.ª (N insc. e subscrito por Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP) — De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios.

N.º 789/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por uma Deputada do PSD) — De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas. N.º 790/XIII/4.ª (PSD e CDS-PP e subscrito por Deputados do PS) — De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal.

N.º 791/XIII/4.ª (PS) — De preocupação pela situação no Tibete.

N.º 792/XIII/4.ª (PS e subscrito por Deputados do PS e do CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos.

N.º 793/XIII/4.ª (PAN e subscrito por um Deputado do PSD) — De congratulação ao Estado Espanhol pelo fim da tortura de animais no torneio do Toro de la Vega.

N.º 794/XIII/4.ª (PCP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação ao Dia Mundial do Teatro.

N.º 795/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD) — De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN.

N.º 796/XIII/4.ª (PS) — De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali.

N.º 797/XIII/4.ª (PSD) — De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia.

N.º 798/XIII/4.ª (PS e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias.

N.º 799/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS e do CDS-PP) — De pesar pela morte de Zeca Mendonça. Petições (n.os 559/XIII/3.ª e 575, 581, 598, 603 e 607/XIII/4.ª):

N.º 559/XIII/3.ª (Marco António Fortio Calhau e outros) — Solicitam a adoção de medidas com vista à manutenção da Loja dos CTT, na freguesia de Mora: — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

N.º 575/XIII/4.ª (Pedro Alves e outros) — Solicitam a adoção de medidas contra a linha circular do metro de Lisboa:

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