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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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O filme e a cineasta conquistaram o júri do 19.º Festival Internacional de Cinema de Las Palmas pelo “rigor,

lucidez e sensibilidade para fazer conviver o classicismo com a modernidade”, numa crónica histórica que se

distingue igualmente pelos “diálogos extraordinários e surpreendentes” de Augustina Bessa-Luís.

Rita Azevedo Gomes é também autora do documentário “Correspondências”, que revisita duas figuras

maiores, cujo centenário comemoramos em 2019, Sophia de Mello Breyner Andresen e Jorge de Sena.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, saúda Rita Azevedo Gomes e congratula-

se com o prémio obtido na 19.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Las Palmas, estendendo o seu

reconhecimento a todos os cineastas, pela qualidade e valor da criação cinematográfica portuguesa.

Palácio de São Bento, 3 de abril de 2019.

As Deputadas e os Deputados do PS: Carlos César — Carla Sousa — Pedro Delgado Alves — Marisabel

Moutela — António Cardoso — Vitalino Canas — Joana Lima — Ricardo Bexiga — Wanda Guimarães —

Eurídice Pereira — Alexandre Quintanilha — Odete João — Santinho Pacheco — Francisco Rocha — José

Rui Cruz — Maria Manuel Leitão Marques — Elza Pais — Pedro do Carmo — Pedro Murcela — Rui Riso —

António Sales — Cristina Jesus — Maria Conceição Loureiro — Maria da Luz Rosinha — José Manuel

Carpinteira — Joaquim Barreto — Maria Augusta Santos — João Marques — Sofia Araújo — Carla Tavares —

João Gouveia — Ana Passos — João Azevedo Castro.

———

VOTO N.º 802/XIII/4.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELOS 70 ANOS DA ASSINATURA DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE

Celebramos, neste ano, os 70 anos do Tratado do Atlântico Norte cuja relevância está associada a um

longo período de manutenção e interposição da Paz no continente europeu, à expansão dos ideais

democráticos na Europa decisiva para o desenvolvimento económico e social dos Estados-Membros do Leste

Europeu, e saudamos a cooperação transatlântica que lhe está na origem.

Ao longo de sete décadas de história, a NATO tem sabido interpretar a conjuntura internacional, sabendo

adaptar-se de forma ágil e adequada à evolução da conjuntura política, económica e social da Europa e do

Mundo, cumprindo, de modo mormente pacífico, o seu propósito de defesa coletiva dos seus membros.

No decurso da sua história a NATO soube afirmar-se como uma verdadeira comunidade de segurança, que

se tem dilatado para abranger também os seus Estados parceiros e observadores, assumindo-se como uma

organização regional com responsabilidades globais.

É igualmente de realçar no quadro da vigência da Constituição de 1976, o apoio dado pela NATO à

modernização das Forças Armadas Portuguesas.

Por se ter tornado o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte, todos temos

razões para prestar à NATO o reconhecimento merecido. Assim o têm feito todos os Presidentes da

República, Governos constitucionais, e também da Assembleia da República, que significativamente integra

com uma delegação a Assembleia Parlamentar da NATO e o compromisso reafirmado pelo Portugal

Democrático para com a Aliança.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, a Assembleia da República,

reunida em Plenário, evoca os 70 anos de existência da Aliança Atlântica e saúda a importância da sua

atuação na Europa e no Mundo.

Lisboa, 3 de abril de 2019.

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