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Sexta-feira, 3 de maio de 2019 II Série-B — Número 45

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 821 a 824/XIII/4.ª): N.º 821/XIII/4.ª (PS e subscrito por um Deputado do PSD) — De louvor à Equipa de Futsal Sporting Clube de Portugal pela conquista da Liga dos Campeões de Futsal. N.º 822/XIII/4.ª (PS e subscrito por Deputados do PSD) — De louvor à Equipa de futebol do Futebol Clube do Porto pela conquista da UEFA Youth League 2019. N.º 823/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De louvor à Equipa de Futsal do Sporting Clube de Portugal. N.º 824/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De louvor à Equipa Sub-19 do Futebol Clube do Porto. Apreciações Parlamentares (n.os 132 a 134/XIII/4.ª): N.º 132/XIII/4.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. N.º 133/XIII/4.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de

Emergência e Proteção Civil (ANEPC). N.º 134/XIII/4.ª (CDS-PP) — Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Petições (n.os 595 e 610/XIII/4.ª): N.º 595/XIII/4.ª (Joana Margarida da Fonseca Fernandes Madureira e outros) — Solicitam a apreciação parlamentar do Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, aplicável aos trabalhadores da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. N.º 610/XIII/4.ª (Ana Celeste Maia Pires Glória e outros) — Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial.

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