II SÉRIE-B — NÚMERO 48

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e, em representação dos peticionários, o Senhor António Mateus Simão da Conceição Ferreira de Carvalho –

1.º peticionário, a Senhora Professora Dr.ª Ana Paula Pacheco – Peticionária, a Sr.ª Eng.ª Vanessa Ferreira –

Peticionária e o Senhor Paulo Figueira – Peticionário.

O Senhor Deputado Francisco Rocha (PS) cumprimentou os peticionários e felicitou-os pela iniciativa que,

disse, teve a adesão de muitos cidadãos. Relembrou, ainda, que o tema «Glifosato» não é matéria inédita na

Assembleia da República, inclusive, já foi objeto de discussão em Plenário e, de imediato, deu a palavra aos

Peticionários.

Tomou a palavra o 1.º peticionário António Ferreira de Carvalho, que:

- Abordou, a génese da petição: há quatro anos, ainda estudante do secundário, tomou conhecimento

dos perigos do Glifosato, através de um estudo tornado público, por um organismo internacional – o IRC – que

classificou o Glifosato, como substância provavelmente cancerígena para o ser humano.

- Defendeu que não pode ser ignorado o perigo que o Glifosato representa, nem as muitas evidências

científicas que existem sobre a matéria.

- Disse que a Comissão Europeia devido à pressão dos Estados Membros e ao Parlamento Europeu

renovou por mais 5 anos o uso do Glifosato na Europa, embora reduzindo a autorização que antes era de 15

anos.

- Em sua opinião, esclareceu, esta alteração deveu-se ao Relatório preliminar, redigido pelo Instituto

Alemão, que avaliou os riscos e no qual a FSA se baseou para dar a recomendação à EU, de que esta

substância era segura para uso.

- Contudo, disse também, que o relatório, no qual a FSA se baseava, contém mais de 4000 páginas, que

reproduziam 81% de documentos baseados em estudos científicos da Monsanto, a empresa que produz este

herbicida. Em sua opinião, disse, isto denota promiscuidade e fragilidade de algumas das recomendações da

FSA.

- Abordou, também, a conduta da empresa Monsanto, referindo-se ao historial de lobbyng e às práticas

menos éticas como tenta garantir que os seus produtos continuam legais. Disse, ainda, que a empresa

enfrenta inúmeros processos em diversos países e referiu um caso em que foi culpada nos EUA.

- Questionou, a forma como pode, a EU, ou os Deputados, basear-se num relatório que não tem o grau

de exigência que lhe é exigido?

- Relembrou o princípio de precaução, que consta nos tratados da EU e que Portugal deve prescrever e

considerou que este princípio não é respeitado pois a substância não é segura, tem implicações na saúde

humana e nos ecossistemas.

Seguidamente interveio o peticionário, Paulo Figueiras, que:

- Informou de que, para além de estar na qualidade de peticionário desta petição, é também o

responsável por uma outra petição, que, aborda a questão da aplicação de glifosato a nível municipal.

- Referiu-se à preocupação das pessoas com as placas a indicar a aplicação de glifosato na via pública.

- Disse que esta preocupação é, também, crescente quanto ao uso agrícola do glifosato.

- Defendeu o uso de outros tipos de monda, que alguns municípios já fazem, como a monda térmica ou

mecânica.

- Mencionou, também, casos de municípios que, na via pública, utilizam produtos destinados à

agricultura.

Tomou a palavra peticionária Professora Dr.ª Ana Paula Pacheco, que:

- Iniciou a sua intervenção citando Jacques Boufier, filósofo e biólogo francês, que defendia que, nos

tornamos imortais através da sexualidade e da propagação dos nossos genes, para sensibilizar o Relator e os

Deputados presentes para a importância do tema.

- Mencionou as características do glifosato dizendo que é um herbicida, mas que também é usado como

dissecante das culturas para uniformização da colheita. Disse, também, ter sido desenvolvido como antibiótico.