II SÉRIE-B — NÚMERO 48

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- Referiu que o glifosato foi criado em 1970, iniciou a sua comercialização em Portugal em 1974 e que,

neste momento já não está protegido por patentes, já não há uma empesa interessada especificamente na sua

manutenção no mercado com intuitos lucrativos.

- A questão que se coloca é a das alternativas ao glifosato como herbicida. A tendência atual é a redução

de aplicação de pesticidas e que cada vez mais se pratica a agricultura em modo de produção integrada ou

em modo de produção biológico está em crescimento exponencial.

- Quanto aos estudos, comentou que há estudos para todos os gostos e disse que, em Portugal e na EU,

há autoridades para estudarem os efeitos do glifosato, para o ambiente e para os cidadãos, e que temos que

acreditar nelas.

- Afirmou que só há uma as alternativas ao glifosato, que está patenteada, e que tem um preço de

mercado substancialmente superior.

- Interrogou-se acerca de quais serão os interesses que estarão por detrás do súbito interesse nestes

estudos contra o glifosato?

- Referiu o facto de, após 45 anos de uso de glifosato, não haver correlação entre a sua aplicação e os

indicadores epidemiológicos de cancro ou de outras doenças.

- Terminou informando que iria analisar toda a documentação e informação trazida pelos peticionários.

Deputado João Gouveia (PS)

- Saudou os peticionários pela iniciativa.

- Informou de que este assunto, no Grupo Parlamentar do PS, é tratado, por norma, pelo Relator,

Deputado Francisco Rocha.

- Disse estar empenhado nos esclarecimentos prestados pelos peticionários e que a recolha de

informação é importante para a tomada de medidas futuras.

- Referiu que, no que toca à perigosidade, subscreve as preocupações manifestadas e que está empenho

na recolha de informação complementar sobre a temática abordada.

Deputado Jorge Costa (BE)

- Saudou os peticionários e a iniciativa.

- Criticou os estudos, dizendo haver muitos, mas nem todos independentes. As conclusões das entidades

públicas são normalmente ao apelo ao princípio da precaução.

- Recordou que o BE apresentou em 2015, 2016 e 2017 iniciativas contra a utilização do glifosato e

explicou o contexto de cada iniciativa.

- Realçou a importância da petição, por vir reintroduzir este assunto, que está longe de ter tido uma

resposta pública em Portugal que esteja à altura do enunciado de perigo associado ao glifosato.

- Disse que o BE tem 3 iniciativas na AR relativas ao glifosato: clarificar e aprofundar a sua utilização em

espaços públicos, proibição do uso não profissional, Inclusão na lista das substâncias a analisar

obrigatoriamente na água de consumo público.

- Referiu que a EU tem falhado na proteção da saúde pública e do ambiente nesta matéria. Apesar de

existir consciência dos riscos, inclusive do Parlamento Europeu (PA), as autoridades europeias têm ignorado

as recomendações do PA.

- Considerou que o glifosato está omnipresente em Portugal que, em 2012, foram utilizadas 1400

toneladas deste produto em Portugal e que, a larga maioria das câmaras, continua a usá-lo no espaço público.

Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP)

- Cumprimentou os peticionários e disse que o CDS, também tem acompanhado esta matéria, mas tem

uma posição diferente da demonstrada pelo BE.

- Disse que, os produtos fitofarmacêuticos, no seu global, estão para as plantas, como os medicamentos

estão para as pessoas. Existem com um determinado objetivo e devem ser utilizados de acordo com as

regras.