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Sexta-feira, 5 de julho de 2019 II Série-B — Número 57

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 853 a 860/XIII/4.ª): N.º 853/XIII/4.ª (BE) — De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONGS no Mediterrâneo. N.º 854/XIII/4.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz. N.º 855/XIII/4.ª (PCP e subscrito por Deputados do PS) — De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude. N.º 856/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de António Hespanha. N.º 857/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus. N.º 858/XIII/4.ª (PS e subscrito por um Deputado do PSD) — De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis. N.º 859/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo. N.º 860/XIII/4.ª (PSD e subscrito por um Deputado do PS) — De pesar pelo falecimento de Paulo Nunes de Almeida.

Petições (n.os n.º 425 e 540/XIII/3.ª e 562, 591 e 620/XIII/4.ª): N.º 425/XIII/3.ª (De repúdio pela permanência do Presidente do Eurogrupo no cargo): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. N.º 540/XIII/3.ª (Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública) — Solicitam alteração legislativa à lei que impede indemnizações por doenças e acidentes profissionais. N.º 562/XIII/4.ª (Pela requalificação urgente da estrada nacional n.º 225): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. N.º 591/XIII/4.ª (Cristiano Dias de Almeida Costa Coelho e outros) — Solicitam diligências que possam levar o Governo a avançar com a concretização do IC26. N.º 620/XIII/4.ª (Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do Miradouro da Senhora do Monte): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

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