12 DE SETEMBRO DE 2019

845

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2554/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Possível encerramento do balcão da Caixa Geral

de Depósitos no Louriçal

N.º

2555/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carla Barros (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Pede esclarecimentos relativamente às

discrepãncias salariais resultantes do PREVPAP

N.º

2556/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação do direito à Greve através de Despacho

Ministerial

N.º

2559/XIII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Dragagens na barra de Lagos e no canal de

acesso ao Porto de Pesca e à Marina

N.º 2563/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Ataques de lobo-ibérico

N.º 2565/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de

Esposende

N.º

2566/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa

(BE) MIN. DO AMBIENTE

Não transposição de regras de segurança

nuclear por parte do estado espanhol

N.º

2569/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 676 médicos/as sem vaga para formação

especializada

N.º

2573/XIII

(3.ª)

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Darque da Caixa

Geral de Depósitos

N.º 2577/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2578/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DO MAR

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º

2580/XIII

(3.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração das normas de avaliação dos alunos

para obstaculizar greve dos docentes

N.º

2583/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Reforço de meios para o Comando Distrital da

PSP de Braga

N.º

2587/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agência da CGD em Pedras

Salgadas

N.º 2592/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125

N.º

2594/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Grave carência de enfermeiros no Hospital

Distrital de Santarém

N.º

2595/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car

Multimédia, concelho de Braga