II SÉRIE-B — NÚMERO 66

638

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1126/XIII/2.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Min. das Finanças

Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1127/XIII/2.ª

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RA Madeira na recuperação dos incêndios de 2016

N.º 1129/XIII/2.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

Min. da Cultura Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago da Guarda – Ansião

N.º 1130/XIII/2.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

Min. da Cultura Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos Santa Maria da Vitória, junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII/2.ª

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)

Min. da Cultura Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional

N.º 1132/XIII/2.ª

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) Primeiro-Ministro Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?

N.º 1133/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Defesa Nacional Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações

N.º 1135/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Educação Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia

N.º 1137/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Min. da Educação encerramento da biblioteca da Escola Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais

N.º 1140/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Educação fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas.

N.º 1141/XIII/2.ª

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

Min. da Saúde Relatório do Estado da Educação de 2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (princípio ativo da Ritalina)

N.º 1142/XIII/2.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016

N.º 1143/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)

Min. da Saúde Demora no atendimento no serviço de urgência do Hospital de Gaia

N.º 1145/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Consequências do Tratado AECG/CETA em Portugal

N.º 1146/XIII/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja

N.º 1147/XIII/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF

N.º 1148/XIII/2.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Min. da Educação

Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto