II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 1146/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais

N.º 1151/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio

N.º 1157/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1159/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1161/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1162/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual

N.º 1165/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1166/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca

N.º 1167/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Contratação de Enfermeiros

N.º 1169/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Campanha para poupança de água

N.º 1172/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

N.º 1173/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Novos Mercados. O que foi feito?

N.º 1174/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Transporte aéreo de produtos muito limitado

N.º 1177/XIII/3.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Custos da campanha «Vamos fechar a torneira à seca»

N.º 1182/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira

N.º 1184/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação

Cumprimento da Resolução da AR N.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1186/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Túnel do Marão – Inquérito ao incêndio de autocarro

N.º 1187/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Min. da Cultura Mosteiro de Santa Maria de Seiça

N.º 1188/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. do Mar Revisão da carreira de inspeção das pescas

N.º 1189/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) Min. do Mar Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche

N.º 1190/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Justiça Estabelecimento Prisional de Odemira