22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Firmino Marques — Sérgio Marques — Helga Correia — Carla Madureira — Jorge Paulo Oliveira — Márcia

Passos — Ana Miguel Santos — Jorge Salgueiro Mendes — Carla Borges — Bruno Coimbra — Hugo

Carneiro — Filipa Roseta.

Outros subscritores: Hugo Carvalho (PS) — João Gouveia (PS).

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VOTO N.º 49/XIV/1.ª

DE CONDENAÇÃO DO GENOCÍDIO DO POVO YAZIDI

Os yazidi são uma minoria do Médio Oriente, perseguida há centenas de anos. O yazidismo é uma religião

monoteísta transmitida por tradição oral, vivendo a larga maioria dos yazidi no norte do Iraque.

A 3 de agosto de 2014, as forças do autoproclamado Estado islâmico do Iraque e do Levante (Daesh)

invadiram as montanhas de Sinjar, no norte do Iraque, onde se concentrava esta minoria étnico-religiosa,

impedindo o acesso a cuidados médicos ou humanitários. Desde então, cerca de cinco mil yazidis foram

mortos, muitos dos quais enterrados em valas comuns. Milhares de mulheres foram traficadas e violadas,

assim como as crianças que foram também recrutadas como crianças-soldado para o Daesh.

Felizmente, as Unidades de Proteção Popular curdas atravessaram a fronteira da Síria, entraram no Iraque

e conseguiram abrir uma passagem que ajudou milhares de yazidi a fugir. Cerca de 85% da população yazidi

do Iraque está deslocada e mais de três mil mulheres e crianças continuam raptadas.

O Presidente da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria, da Organização das Nações Unidas

(ONU), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou – na apresentação do relatório They Came to Destroy: ISIS Crimes

against the Yazidis – que «ocorreu e continua a ocorrer um genocídio» do povo yazidi. O Parlamento Europeu,

a Arménia e o Iraque já reconheceram o genocídio dos yazidi e vários países desenvolveram iniciativas nesse

sentido, entre os quais França, Estados Unidos, o Reino Unido ou Austrália.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1 – Expressa solidariedade com o povo yazidi e condena o genocídio iniciado em agosto de 2014, nas

montanhas de Sinjar, no Iraque, por parte do Daesh.

2 – Reconhece o genocídio yazidi, acompanhando as posições do Parlamento Europeu e de outros

parlamentos nacionais sobre esta matéria.

Assembleia da República, 20 de novembro de 2019.

As Deputadas e os Deputados do BE: Maria Manuel Rola — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa —

Mariana Mortágua — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Sandra Cunha — Beatriz Gomes Dias — João

Vasconcelos — Joana Mortágua — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Alexandra

Vieira — Fabíola Cardoso — José Maria Cardoso — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Catarina Martins.

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VOTO N.º 50/XIV/1.ª

DE PREOCUPAÇÃO PELA SITUAÇÃO NO TERRITÓRIO DE HONG KONG

Desde junho de 2019, as ruas de Hong Kong são palco de protestos e manifestações, inicialmente

motivadas pela aprovação de uma lei que previa a possibilidade de extradição para a República Popular da