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Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 II Série-B — Número 6

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 37 a 59/XIV/1.ª): N.º 37/XIV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de militar da Guarda Nacional Republicana em acidente rodoviário na A42. N.º 38/XIV/1.ª (L e subscrito por um Deputado do PS) — De pesar pela morte de José Mário Branco. N.º 39/XIV/1.ª (PSD) — De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique. N.º 40/XIV/1.ª (PSD) — De reconhecimento do genocídio contra a minoria yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico. N.º 41/XIV/1.ª (CDS-PP) — De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro. N.º 42/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD) — De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong. N.º 43/XIV/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid. N.º 44/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e PSD) — De pesar pelo falecimento de José Mário Branco. N.º 45/XIV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Maria Argentina Pinto dos Santos. N.º 46/XIV/1.ª (CH e subscrito por um Deputado do PSD) — De louvor a Edgar Morin pelos elogios públicos dirigidos a Portugal e à lusofonia. N.º 47/XIV/1.ª (CH) — De protesto pelo desequilíbrio entre a gravidade dos crimes cometidos e o índice da sua

punibilidade. N.º 48/XIV/1.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid. N.º 49/XIV/1.ª (BE) — De condenação do genocídio do povo yazidi. N.º 50/XIV/1.ª (PS) — De preocupação pela situação no território de Hong Kong. N.º 51/XIV/1.ª (PS) — De solidariedade com a comunidade trans, por ocasião do Dia da Memória Trans. N.º 52/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana. N.º 53/XIV/1.ª (PS e subscrito por um Deputado do PSD) — De saudação à construção da democracia em Portugal. N.º 54/XIV/1.ª (PCP) — De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas. N.º 55/XIV/1.ª (PAN e subscrito por um Deputado do PS) — De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza. N.º 56/XIV/1.ª (BE) — De condenação e preocupação sobre a situação em Hong Kong. N.º 57/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes. N.º 58/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — Contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva.

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