29 DE NOVEMBRO DE 2019

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A emergência climática exige uma resposta abrangente e decisiva que coloque justiça na economia e no

clima. As camadas mais empobrecidas da população são as que menos contribuem para as causas das

alterações climáticas, mas são precisamente as mais vulneráveis aos seus efeitos.

Portugal é um dos países mais vulneráveis aos efeitos da crise climática. Temos regiões bastante

vulneráveis a incêndios florestais e uma floresta que não responde a esses riscos e às necessidades do

território. Parte da costa tem enorme risco de erosão costeira. Acrescem outros fenómenos climáticos

extremos, os perigos de secas e de desertificação.

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP25) realiza-se em Madrid

no início de dezembro. Em breve, se nada for feito, as alterações climáticas atingirão um ponto de não retorno.

É essencial que essa conferência produza resultados com a adoção de políticas e metas concretas para o

combate à crise climática. É também essa a exigência da greve climática estudantil.

A Assembleia da República aprovou já uma recomendação para que o Governo declare o estado de

emergência climática.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão Plenária, saúda a greve climática estudantil e todos

os que se mobilizam no combate à crise climática, reafirmando a necessidade de alterar as políticas e o modo

de produção de forma a garantir a sustentabilidade do planeta.

Assembleia da República, 27 de novembro de 2019.

As Deputadas e os Deputados do BE: Nelson Peralta — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana

Mortágua — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Sandra Cunha — Beatriz Gomes Dias — João Vasconcelos

— Maria Manuel Rola — Joana Mortágua — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira —

Alexandra Vieira — Fabíola Cardoso — Ricardo Vicente — José Maria Cardoso — Catarina Martins.

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VOTO N.º 73/XIV/1.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DOS SISMOS OCORRIDOS NA ALBÂNIA

Na madrugada de terça-feira, 26 de novembro, a terra tremeu na Albânia. O terramoto de magnitude 6,4 na

escala de Richter, provocou, segundo os primeiros comunicados oficiais do governo albanês, mais de uma

dezena de mortos e mais de 600 feridos.

Este foi dos mais fortes terramotos de que há registo na região.

As vítimas encontradas pelas equipas de resgate estavam em Durres, cidade costeira localizada a 40

quilómetros da capital e que foi a mais próxima do epicentro do sismo, e em Thumana e Kurbin, duas

pequenas cidades ao norte de Tirana.

A maioria das vítimas morreu quando os prédios onde estavam desabaram na sequência do terramoto.

Segundo as autoridades de saúde da Albânia, cerca de 600 pessoas necessitaram de receber assistência

médica nos hospitais de Tirana, Durres, Kruja, Kurbin e Lezha.

Assim e tendo em conta a dimensão desta tragédia a Assembleia da República, reunida em Plenário

decide aprovar um voto de pesar pelas vítimas mortais deste sismo ocorrido na Albânia, expressando as suas

sentidas condolências às suas famílias e expressando a sua solidariedade para com aqueles que ficaram

feridos.

Palácio de São Bento, 27 de novembro de 2019.