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29 DE NOVEMBRO DE 2019

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Trata-se de um povo perseguido desde o século XVIII, que sofreu ataques de vária natureza que

provocaram a morte, a prisão e a tortura de muitos dos seus membros.

No passado recente, sobretudo durante o ano de 2014, não se pode deixar de salientar a crueldade com

que o autoproclamado Estado islâmico tratou esta minoria no Iraque, provocando a morte de milhares yazidis,

ao mesmo tempo que raptava e escravizava muitos outros, visando a sua eliminação.

Tais atos têm sido alvo de denúncia pública e da mais veemente condenação por parte das mais variadas

instâncias internacionais, com destaque para o Parlamento Europeu e variadíssimos países como os Estados

Unidos, o Canadá, a Austrália e o Vaticano, que reconheceram as práticas do daesh como genocídio.

Tendo assim em consideração esta perseguição sistemática e desumana em clara violação do direito

internacional e dos mais elementares direitos da pessoa humana, a Assembleia da República reconhece a

prática do crime de genocídio contra a minoria yazidi levada a cabo no Iraque por parte do autoproclamado

Estado islâmico.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1 – Expressa solidariedade com o povo yazidi e condena o genocídio iniciado em agosto de 2014, nas

montanhas de Sinjar, no Iraque, por parte do daesh.

2 – Reconhece o genocídio yazidi, acompanhando as posições do Parlamento Europeu e de outros

parlamentos nacionais sobre esta matéria.

Palácio de São Bento, 27 de novembro de 2019.

Os autores: Sérgio Sousa Pinto (PS) — Isabel Meireles (PSD) — Paulo Neves (PSD) — Carlos Alberto

Gonçalves (PSD) — Paulo Pisco (PS) — Pedro Filipe Soares (BE) — Alexandra Vieira (BE) — Telmo Correia

(CDS-PP) — José Cesário (PSD) — António Maló de Abreu (PSD) — Elza Pais (PS) — António Ventura (PSD)

— Paulo Moniz (PSD) — Ana Passos (PS) — Maria da Graça Reis (PS) — Mara Coelho (PS) — Maria

Gabriela Fonseca (PSD) — Fernando Anastácio (PS) — Carlos Brás (PS) — Palmira Maciel (PS) — Edite

Estrela (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — Cristina Sousa (PS) — Maria Joaquina Matos (PS) — Francisco

Pereira Oliveira (PS) — Joana Lima (PS) — Célia Paz (PS) — Marta Freitas (PS) — Santinho Pacheco (PS) —

Sara Velez (PS) — João Gouveia (PS) — Raul Miguel Castro (PS) — Cristina Moreira (PS) — Filipe Pacheco

(PS) — Olavo Câmara (PS) — Miguel Matos (PS) — Cristina Jesus (PS) — Ricardo Pinheiro (PS) — Telma

Guerreiro (PS) — Isaura Morais (PSD) — Márcia Passos (PSD) — Fernando Paulo Ferreira (PS) — Francisco

Rocha (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — Hugo Oliveira (PS) — Pedro Coimbra (PS) — Lúcia Araújo

Silva (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Carla Sousa (PS) — António Cunha (PSD) — Alberto Fonseca

(PSD) — João Miguel Nicolau (PS) — Nuno Fazenda (PS) — Alexandra Tavares de Moura (PS) — Susana

Correia (PS) — Vera Braz (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Maria Germana Rocha (PSD) — João

Azevedo (PS) — Sofia Araújo (PS) — Romualda Fernandes (PS) — Ana Maria Silva (PS) — Jorge Salgueiro

Mendes (PSD) — José Cancela Moura (PSD) — Firmino Marques (PSD).

———

VOTO N.º 62/XIV/1.ª

DE CONDENAÇÃO E PESAR PELAS MORTES OCORRIDAS NAS MANIFESTAÇÕES NO IRÃO

A população iraniana começou, no dia 15 de novembro, uma onda de manifestações e protestos. Os

protestos contra o aumento de 50% do preço dos combustíveis começaram na capital e alastraram-se a várias

cidades do Irão.

Em conformidade com organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, pelo menos, 106

pessoas foram mortas em confrontos com as forças de segurança, não obstante, refere, em comunicado, que

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