II SÉRIE-B — NÚMERO 10

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Entre-Douro e Vouga e do Vale do Lima.

De trato e personalidade humanista marcou decisivamente quem com ele privou ou trabalhou ao longo de

toda a sua vida.

Pelo exposto, a Assembleia da República decide prestar a devida homenagem a Carlos de Oliveira e

Sousa, manifestando o seu profundo pesar e consternação pelo seu desaparecimento e apresenta à família as

suas sentidas condolências.

Assembleia da República, 10 de dezembro de 2019.

Os Deputados do CDS-PP: Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Telmo Correia — Assunção

Cristas — Ana Rita Bessa.

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VOTO N.º 116/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO 34.º ANIVERSÁRIO DA PROCLAMAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES

UNIDAS, DO DIA 5 DEZEMBRO COMO O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO

O voluntariado reflete na sociedade um dos valores mais nobres do ser humano, que é o de ajudar o outro

de forma altruísta, despendendo parte do seu tempo, com o intuito de ajudar quem precisa, sem receber

qualquer dádiva que não seja a satisfação da prática do bem comum.

Com este propósito, em 1985 a Organização das Nações Unidas decidiram proclamar o dia 5 de dezembro

como o Dia Internacional do Voluntariado, tendo como principal objetivo incentivar e valorizar o serviço

voluntário em todo mundo.

De acordo com o Inquérito ao Trabalho Voluntário, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística em julho

deste ano, a taxa de voluntariado em Portugal era de 7,8% em 2018, o que se traduz, em números brutos, em

695 mil pessoas com 15 ou mais anos que participaram em, pelo menos, uma atividade de voluntário.

Portugal está bem abaixo da média da UE a 28, que é de 19,3%, e só a Roménia com 3,2% e a Bulgária

com 5,2% têm taxas de participação mais baixas.

Por esse motivo, o voluntariado deve ser, sempre, fomentado, ajudado, divulgado e, em ocasiões

simbólicas, evocado e celebrado.

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, assinala e saúda o 34.º aniversário

da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do

Voluntariado.

Assembleia da República, 10 de dezembro de 2019.

Os Deputados do CDS-PP: Cecília Meireles — João Pinho de Almeida — Telmo Correia — Assunção

Cristas — Ana Rita Bessa.

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VOTO N.º 117/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO 27.º ANIVERSÁRIO DA PROCLAMAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES

UNIDAS, DO DIA 3 DEZEMBRO COMO O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Uma sociedade só é devidamente justa e solidária se olhar para os cidadãos com deficiência com a