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Sábado, 14 de dezembro de 2019 II Série-B — Número 10

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 95 a 125/XIV/1.ª): N.º 95/XIV/1.ª (CH) — De preocupação pelas fragilidades detetadas pela auditoria do tribunal de contas na eficácia dos planos municipais contra os incêndios rurais. N.º 96/XIV/1.ª (CH) — De repúdio pelos resultados do Relatório PISA 2018. N.º 97/XIV/1.ª (CH) — De condenação e preocupação com o prestígio das instituições democráticas, pelo aproveitamento político que foi feito em torno da presença de Greta Thunberg em Portugal. N.º 98/XIV/1.ª (CH) — De repúdio pelo bloqueio do Ministro das Finanças à contratação de mais efetivos policiais. N.º 99/XIV/1.ª (CH) — De repúdio pela proibição de contratação de novos médicos e enfermeiros. N.º 100/XIV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Domingos Piedade. N.º 101/XIV/1.ª (CH) — De condenação pela agressão de uma professora grávida, em Marvila. N.º 102/XIV/1.ª (CH) — De condenação pelo preço dos passaportes na Venezuela. N.º 103/XIV/1.ª (CH) — De condenação e preocupação pelo fim da análise de custo-benefício nas PPP. N.º 104/XIV/1.ª (PAN) — De congratulação pelo 71.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. N.º 105/XIV/1.ª (L) — De saudação às pessoas com deficiência: pelo direito à diferença.

N.º 106/XIV/1.ª (CH) — De repúdio pelas declarações da Sr.ª Ministra da Saúde sobre as falhas no acesso a medicamentos se deverem à globalização. N.º 107/XIV/1.ª (CH) — De condenação e preocupação pela demora no reembolso da ADSE aos beneficiários. N.º 108/XIV/1.ª (CH) — De congratulação pela distinção dos Açores com o certificado de destino turístico sustentável. N.º 109/XIV/1.ª (CH) — De congratulação pela presença de quatro universidades portuguesas no ranking das 100 melhores do mundo do Financial Times. N.º 110/XIV/1.ª (PCP) — De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa. N.º 111/XIV/1.ª (BE) — De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara. N.º 112/XIV/1.ª (BE) — De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu. N.º 113/XIV/1.ª (PAN) — De congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021. N.º 114/XIV/1.ª (PAN) — De saudação do Dia Internacional Contra a Corrupção. N.º 115/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa.

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