3 DE JANEIRO DE 2020

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Segundo informações veiculadas, executado por três indivíduos, ter-se-á verificado este trágico desfecho

quando o jovem, ao ser por estes confrontado e surpreendido num assalto, terá tentado resistir aos seus intentos

vindo então a ser barbaramente esfaqueado.

A morte é sempre um desfecho triste para qualquer cenário. A morte de um jovem ainda mais. Mas a morte

de um jovem às mãos de criminosos no meio da rua, representa a falência das mais elementares funções

garantísticas de segurança do próprio Estado e por isso uma circunstância inaceitável.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta assim o seu mais profundo pesar pela

morte deste nosso jovem, enderençando aos seus familiares e amigos mais diretos as suas mais profundas e

consternadas condolências.

São Bento, 30 de dezembro de 2019.

O Deputado do CH, André Ventura.

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VOTO N.º 137/XIV/1.ª

DE CONDENAÇÃO E PESAR PELAS, ATÉ AO MOMENTO, 35 VÍTIMAS DO FLAGELO DA VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA EM 2019

Numa saga que parece não ter fim, rara é a semana em que não é o País confrontado com outra morte, às

mãos de um dos maiores flagelos do nosso tempo: a violência doméstica.

Depois de em 2018 terem morrido neste contexto 28 mulheres portuguesas, em 2019 contam-se já 35 mortes

pelo mesmo motivo, segundo os mais recentes dados apresentados pelo Governo. Dos 35 óbitos, 27 são de

mulheres adultas, 7 de homens e 1 criança.

Só na última semana de 2019, verificaram-se mais duas ocorrências, uma em Cascais, quando um homem

desferiu duas facadas na sua mulher, que pese embora assistida viria a não resistir aos ferimentos e a morrer

no local, e outra, em que igualmente uma mulher foi assassinada pelo seu companheiro em Leiria, tendo-a este

degolado em frente aos filhos.

Portugal não pode continuar a assobiar para o lado enquanto todos os anos, todos os meses ou todos os

dias continuam, um atrás dos outros, a surgir na nossa sociedade episódios como estes, que nos devem a todos

envergonhar como sociedade e muito mais enquanto decisores políticos.

Urge nessa medida providenciar as necessárias alterações legislativas para que mais musculadamente se

possa combater este problema.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta a sua mais profunda condenação à

continuação da ocorrência dos crimes supramencionados bem como o seu mais profundo pesar por todas as

mortes verificadas, endereçando aos familiares e amigos mais diretos das vítimas as suas condolências.

Assembleia da República, 30 de dezembro de 2019.

O Deputado do CH, André Ventura.

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