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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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N.º 155/XIV/1.ª (PAN e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de ação política no combate às alterações climáticas. N.º 156/XIV/1.ª (L) — De pesar pela morte de Pedro Fonseca. N.º 157/XIV/1.ª (PSD) — De congratulação pela prestação desportiva de cavaleiros portugueses em campeonatos mundiais. Apreciação Parlamentar n.º 7/XIV/1.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que altera

as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa. Petições (n.os 1 e 5/XIV/1.ª):

N.º 1/XIV/1.ª (João José Roque Batista Fael e outros) — Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde. N.º 5/XIV/1.ª (FENPROF – Federação Nacional de Professores) — Em defesa da sua dignidade profissional, os professores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho.

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