II SÉRIE-B — NÚMERO 23

2

PROJETO DE VOTO N.º 191/XIV/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELO APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE

PORTUGAL E A ÍNDIA

As relações entre Portugal e a Índia assentam numa base histórica comum de várias centenas de anos,

percorrida em comum em democracia e liberdade desde a década de 70 do século passado. Recentemente,

ganharam um novo impulso na presente década, em especial devido a uma intensificação de contactos e

cooperação nos últimos cinco anos, bem como fruto da importância crescente das diásporas respetivas.

Ao nível bilateral, entre 2014 e 2018, as exportações portuguesas de bens e serviços para a Índia

registaram um crescimento de 48% e as importações de 36%. Ainda assim, apesar dos progressos na

evolução das relações bilaterais, as relações económicas com a Índia têm-se mantido abaixo do potencial que

representa um dos grandes mercados do futuro como é a Índia. É por isso fundamental prosseguir com o

aprofundamento das relações bilaterais na área do comércio, do investimento, bem como fomentar o

intercâmbio cultural, científico e tecnológico.

As recentes visitas à Índia do Primeiro-Ministro António Costa (em 2017 e 2019) e do Presidente da

República Marcelo Rebelo de Sousa (em 2020), a visita do Primeiro-Ministro Narendra Modi (em 2017) a

Portugal e a visita prevista, no próximo ano, do Presidente Ram Nath Kovind espelham a importância atribuída

por Portugal e pela Índia ao aprofundamento do sólido relacionamento bilateral que nos une.

Os acordos recentemente celebrados entre Portugal e a Índia demonstram bem que o horizonte para

cooperação bilateral, mas também multilateral, é rico e diverso. Seja no âmbito das relações económicas, do

desenvolvimento sustentável, no combate às alterações climáticas, no plano do direito internacional e dos

direitos humanos, ou por via da cooperação económica, tecnológica, científica e cultural, estes acordos

representam uma nova fase nas relações entre Portugal e a Índia, com avanços vantajosos para as duas

nações com os quais nos devemos congratular.

Assim, a Assembleia da República congratula-se com o aprofundamento do relacionamento bilateral e com

avanços registados nas relações entre a República Portuguesa e a República da Índia, no âmbito das recentes

visitas à Índia do Sr. Presidente da República e Sr. Primeiro-Ministro.

Palácio de São Bento, 26 de fevereiro de 2020.

Autores: Filipe Neto Brandão (PS) — Pedro Delgado Alves (PS) — Hugo Pires (PS) — Lara Martinho (PS)

— José Cesário (PSD) — Paulo Neves (PSD) — João Azevedo (PS) — Pedro Sousa (PS) — Romualda

Fernandes (PS) — Francisco Rocha (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — Norberto Patinho (PS) — Jorge

Gomes (PS) — Rita Borges Madeira (PS) — Filipe Pacheco (PS) — Fernando Paulo Ferreira (PS) — Marta

Freitas (PS) — Telma Guerreiro (PS) — José Rui Cruz (PS) — Olavo Câmara (PS) — Nuno Fazenda (PS) —

Cristina Moreira (PS) — Mara Coelho (PS) — Ricardo Pinheiro (PS) — Francisco Pereira Oliveira (PS) — Célia

Paz (PS) — Cristina Sousa (PS) — Isabel Oneto (PS) — Anabela Rodrigues (PS) — Raquel Ferreira (PS) —

Sara Velez (PS).

———

PROJETO DE VOTO N.º 192/XIV/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DE PEDRO BAPTISTA

Pedro Luís da Rocha Baptista morreu na manhã de 20 de fevereiro, no Porto, junto à praia da sua infância

– a Foz do Douro. Tinha 71 anos. É lídimo representante de uma geração que nas artes e nas letras, na

agitação estudantil e nos movimentos populares, operou a rutura mais radical com a cultura dominante de

resignação e subserviência que perdurou até ao fim da ditadura. Uma vida intensa de combate pela liberdade,