Sexta-feira, 8 de maio de 2020 II Série-B — Número 37

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 18 e 19/2020):

N.º 18/2020 — De pesar pela morte do escritor luso-brasileiro Rubem Fonseca. N.º 19/2020 — De pesar pela morte do ator Filipe Duarte. Projeto de Voto n.º 214/XIV/1.ª (CH): De condenação ao Governo português e ao Presidente da República por terem negligentemente permitido as celebrações de rua do 1.° de Maio. Apreciações Parlamentares (n.

os 11 e 12/XIV/1.ª):

N.º 11/XIV/1.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. N.º 12/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de

maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020. Petições (n.

os 29, 41 e 54/XIV/1.ª):

N.º 29/XIV/1.ª (ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável) — Pela remoção total do amianto das escolas públicas. N.º 41/XIV/1.ª (Sebastião Manuel da Silva Lameiras e outros) — Construção de um novo centro de saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica. N.º 54/XIV/1.ª (Nelson Esteves Gomes e outros) — Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso.