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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1057/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira

N.º 1060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de

Seia

N.º 1061/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de

Saúde de Loulé

N.º 1063/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1065/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1069/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1073/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública

relacionados com o aterro sanitário de Mosteiró, Andrães, Vila Real

N.º 1074/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua

portuguesa na Galiza

N.º 1076/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a

doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus

(COVID-19)

N.º 1082/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP

da Universidade do Minho

N.º 1086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1088/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos

trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1090/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1092/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da

Memória em Matosinhos