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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

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PROJETO DE VOTO N.º 227/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA DA EUROPA

No passado dia 9 de maio comemorou-se o Dia da Europa.

Foi há 70 anos, a 9 de maio de 1950, que nasceu a Europa comunitária.

Numa declaração, em Paris, no salão de l'Horloge do Quai d'Orsay, Robert Schuman apresentou o que

ficou conhecido pela Declaração Schuman, onde enunciava uma série de princípios, sublinhando que a

Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas, criando antes de mais «uma

solidariedade de facto».

Há 70 anos inspirados por esse ideal de um futuro pacífico e partilhado, os países fundadores da União

Europeia encetaram um caminho único e ambicioso de integração europeia, comprometendo-se a resolver,

civilizadamente, os seus conflitos e abrindo o caminho para a adesão de outros países, reunificando, assim, a

Europa e, consequentemente, tornando-a mais forte.

Sete décadas de contributos para a paz, a reconciliação, a democracia e os direitos humanos. De

cooperação solidária e de coesão, palavra central na construção europeia.

É, pois, impossível compreender o mais longo período de paz e de cooperação na Europa sem ter em

conta o papel que a solidariedade e a coesão desempenharam na construção da União Europeia.

De facto, não é possível compreender a História recente de Portugal sem reconhecer o carácter

estruturante da integração europeia para o desenvolvimento económico e social do nosso País.

No entanto, estamos conscientes de que hoje a União Europeia tem pela frente uma hora das mais

complexas que alguma vez teve.

E hoje, nestes tempos de incerteza, a viver uma crise sem precedentes, a Europa precisa mais do que

nunca de solidariedade de facto, de visão, de consensos.

A Europa tem forçosamente de ter a capacidade para se adaptar a esta nova realidade, a estes novos

desafios do pós-crise COVID-19, trabalhando em conjunto, e tentando voltar a redescobrir o seu espírito

precursor.

E não esquecemos que a Europa se fez e faz-se, sobretudo, de solidariedade: nos fundos europeus, nos

programas comunitários, na ajuda humanitária, na partilha de soberania, na força de proteção civil, nos

processos de alargamento.

E, como diria Robert Schuman, «devemos continuar os esforços à medida dos perigos que nos ameaçam,

trabalhando conjuntamente em prol do bem comum do nosso continente europeu».

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária assinala e saúda o Dia da Europa,

dia 9 de maio, sublinhando que a União Europeia tem sido, há sete décadas, um fator de paz, de estabilidade

e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus.

Palácio de São Bento, 12 de maio de 2020.

Os Deputados do PSD: António Maló de Abreu — Isabel Meireles — Carlos Alberto Gonçalves — Paulo

Neves — Eduardo Teixeira — Álvaro Almeida — Carla Madureira.

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PROJETO DE VOTO N.º 228/XIV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS CIENTISTAS

Consagrado pela Resolução da Assembleia da República n.º 228/2016, de 15 de novembro, o Dia Nacional

dos Cientistas reconhece o papel dos cientistas na sociedade portuguesa e o seu inestimável contributo para

uma cultura científica sólida e verdadeiramente mobilizadora. Dia de nascimento de José Mariano Gago, 16 de

maio é também o reconhecimento do seu legado na construção de um sistema científico e tecnológico

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