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II SÉRIE-B — NÚMERO 39

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N.º 228/XIV/1.ª (PS e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas. Interpelação n.º 3/XIV/1.ª (PS): Sobre «Respostas do Estado social à pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2». Apreciação Parlamentar n.º 13/XIV/1.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros.

Petições (n.os

644/XIII/4.ª e 57 e 62/XIV/1.ª): N.º 644/XIII/4.ª (Associação Nacional de Sargentos e outros) — Justiça para militares, profissionais da GNR e da Polícia Marítima: — Texto da petição. — Relatório final da Comissão de Defesa Nacional. N.º 57/XIV/1.ª (Apoio para todas as crianças com idade escolar até aos 12 anos durante todo o período de suspensão letiva): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 62/XIV/1.ª (Associação Portuguesa de Musicoterapia) — Reconhecimento da profissão do Musicoterapeuta em Portugal.

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