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16 DE MAIO DE 2020

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um ano após ser instituída pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura.

Quer a evocação em si mesma, quer esta primeira comemoração, merecem o devido reconhecimento pelo

Parlamento português.

Pelo exposto a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o «Dia Mundial da Língua

Portuguesa» e a sua primeira comemoração, ocorrida no passado dia 5 de maio.

Assembleia da República, 12 de maio de 2020.

Os Deputados do CDS-PP: Telmo Correia — Ana Rita Bessa — João Pinho de Almeida — Cecília Meireles

— João Gonçalves Pereira.

———

PROJETO DE VOTO N.º 223/XIV/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DE VALENTINA

A morte de Valentina, no passado dia 6 de maio, alegadamente às mãos do seu pai e madrasta, chocou

Portugal.

Valentina, uma menina de nove anos de idade, residia habitualmente com a sua mãe no Bombarral, mas

encontrava-se em casa do seu pai, na Atouguia da Baleia, em Peniche, quando foi alegadamente por este e

pela madrasta brutalmente agredida, agressões essas que terão resultado na sua morte.

O crime contra a Valentina ganha contornos ainda mais perversos quando, segundo os órgãos de

comunicação social, entre as agressões e a morte mediaram mais de doze horas. A criança, dada como

desaparecida pelo seu progenitor na quinta-feira, foi alegadamente por este abandonada e ocultada numa

mata sita na serra D’el Rei, a mais de oito quilómetros da casa onde terá sido morta.

Como disse Miguel Torga «Só havia três coisas sagradas na vida: a infância, o amor e a doença. Tudo se

podia atraiçoar no mundo, menos uma criança, o ser que nos ama e um enfermo. Em todos esses casos a

pessoa está indefesa.»

Apesar dos avanços até aqui realizados, da legislação existente e das convenções internacionais

ratificadas, muitas crianças não têm ainda os seus direitos plenamente assegurados. Nesta hora de pesar, não

podemos deixar de reforçar o nosso sério compromisso para com a promoção de políticas que reforcem a

proteção de crianças e jovens e que combatam a violência e o abuso infantil.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República mostra o seu mais profundo pesar pela

morte de Valentina e expressa as mais sentidas condolências à sua família e amigos.

Palácio de São Bento, 12 de maio de 2020.

O Deputado e as Deputadas do PAN: André Silva — Bebiana Cunha — Cristina Rodrigues — Inês de

Sousa Real.

———

PROJETO DE VOTO N.º 224/XIV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTINA FONSECA

No passado dia 9 de maio, faleceu Valentina Fonseca, menor, de 9 anos, vítima de violenta agressão,

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