II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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VOTO N.º 22/2020

DE SAUDAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS CIENTISTAS

A Assembleia da República saúda a comemoração do Dia Nacional dos Cientistas, designadamente o

imprescindível contributo e mobilização do sistema científico nacional na construção de respostas à pandemia

de SARS-CoV-2, e o seu papel na construção de uma sociedade de conhecimento e de valorização do

conhecimento científico.

Apreciado e votado na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto em 15 de maio de 2020.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do PEV e do IL.

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VOTO N.º 23/2020

DE CONGRATULAÇÃO PELO 30.º ANIVERSÁRIO DA LIBERTAÇÃO DE NELSON MANDELA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se pelos 30 anos da libertação de

Nelson Mandela e pelo seu combate contra o racismo institucional e estrutural, bem como a promoção perene

da reconciliação racial.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 20 de

maio de 2020.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP, do PAN e do CH.

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VOTO N.º 24/2020

DE CONDENAÇÃO PELAS AGRESSÕES RACISTAS DE QUE FOI ALVO O JOGADOR PROFISSIONAL

DE FUTEBOL MOUSSA MAREGA

AAssembleia da República condena os atos de racismo para com Moussa Marega, reafirmando, com todos

os que defendem uma sociedade livre, justa, democrática e fraterna, que o racismo é crime em Portugal e que

não pode ficar impune.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 20 de

maio de 2020.