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Sábado, 30 de maio de 2020 II Série-B — Número 41

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 27 a 32/2020):

N.º 27/2020 — De pesar pela morte do embaixador Leonardo Mathias.

N.º 28/2020 — De pesar pela morte do embaixador José Cutileiro.

N.º 29/2020 — De saudação pelo Dia da Europa.

N.º 30/2020 — De condenação pela detenção e não libertação de ativistas dos direitos humanos e dos direitos das mulheres na Arábia Saudita.

N.º 31/2020 — De condenação e protesto pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da Venezuela.

N.º 32/2020 — De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus.

Projetos de Voto (n.os 234 a 236/XIV/1.ª):

N.º 234/XIV/1.ª (PS e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso.

N.º 235/XIV/1.ª (BE) — De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria.

N.º 236/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Maria Velho da Costa. Inquérito Parlamentar n.º 3/XIV/1.ª (CH):

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos procedimentos de aquisição de equipamentos de proteção individual no âmbito do combate à COVID-19.

Apreciações Parlamentar (n.os 16 a 20/XIV/1.ª):

N.º 16/XIV/1.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde).

N.º 17/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio (Estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro).

N.º 18/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

N.º 19/XIV/1.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio – Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde.

N.º 20/XIV/1.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio (Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19), retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio. Petições (n.os 40, 42, 68, 69, 72, 73, 81 e 83/XIV/1.ª):

N.º 40/XIV/1.ª (Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova) — Pela autonomia e manutenção da sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova.

N.º 42/XIV/1.ª (Associação de Pais da Escola Básica e Secundária do Padrão da Légua) — Mais assistentes

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