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II SÉRIE-B — NÚMERO 42

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VOTO N.º 36/2020

DE PESAR PELA MORTE DE VALENTINA FONSECA E DE CONDENAÇÃO POR TODAS AS FORMAS

DE VIOLÊNCIA SOBRE CRIANÇAS E SOBRE PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS

A Assembleia da República manifesta a sua consternação e profundo pesar pela morte de Valentina Fonseca,

apresentando à sua família e amigos sentidas condolências, e expressa a sua mais viva condenação por todas

as formas de violência sobre crianças e sobre pessoas mais vulneráveis.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 3 de

junho de 2020.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e do CH.

———

PROJETO DE VOTO N.º 237/XIV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GEORGE FLOYD

No dia 25 de maio de 2020, George Floyd, um cidadão afro-americano residente em Minneapolis foi detido

sem oferecer qualquer resistência e, perante as câmaras de filmar de algumas pessoas em redor, foi imobilizado

no chão, algemado e lentamente asfixiado durante nove minutos pelo peso do joelho de um dos polícias no seu

pescoço que assim o brutalizou.

As imagens deste crime racista bárbaro correram mundo, que assistiu à vida de George Floyd perder-se sem

razão alguma. O mundo assistiu ao desespero de um homem que antecipou a sua morte, teve presciência dela,

e por isso dizia, pouco antes de perder os sentidos, «por favor ajudem, eles vão-me matar».

«Não consigo respirar», a frase que ficou.

George Floyd implorou pela sua vida dizendo «não consigo respirar»e a frase foi positivamente apropriada

pelos milhares de pessoas que se concentraram, desde o início da noite de sexta-feira, em várias cidades norte-

americanas em protesto.

A morte de George Floyd, às mãos de quem tinha o dever de o proteger, foi, evidentemente, uma ferida

enorme sentida em particular pela comunidade afro-americana, vítima de uma longa história de racismo

estrutural e, por isso, também policial. «Uma e outra vez temos visto homens negros morrer às mãos dos agentes

da autoridade sem qualquer razão (…). Ser negro nos Estados Unidos não devia ser uma sentença de morte»,

disse o Mayor de Minneapolis, Jacob Frey.

O racismo não é um fenómeno de um único país. E é por isso mesmo que não conseguimos ficar de fora da

vida e da morte de George Floyd como se a reflexão especialmente aguda que está agora a ser feita nos EUA

sobre discriminação estrutural racial não devesse, também, ser feita por nós.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu mais sentido pesar pelo

assassinato racista de George Floyd.

Palácio de São Bento, 1 de junho de 2020.

As Deputadas e os Deputados do PS: Ana Catarina Mendonça Mendes — Isabel Alves Moreira — Catarina

Marcelino — Romualda Fernandes — Constança Urbano de Sousa — Lara Martinho — José Magalhães —

Cláudia Santos — Isabel Rodrigues — Paulo Pisco — Elza Pais — Pedro Delgado Alves — Joana Sá Pereira

— Fernando Anastácio — Nuno Sá — Paulo Marques — Pedro Cegonho — Maria da Luz Rosinha — Tiago

Barbosa Ribeiro — Miguel Costa Matos — Cristina Sousa — Ana Maria Silva — Anabela Rodrigues — José

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