Quarta-feira, 1 de julho de 2020 II Série-B — Número 47

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 48 a 53/2020):

N.º 48/2020 — De pesar pela morte de Dame Vera Lynn.

N.º 49/2020 — De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.

N.º 50/2020 — De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen.

N.º 51/2020 — De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República.

N.º 52/2020 — De saudação pela comemoração do Dia da Consciência. Projetos de Voto (n.os 270 a 273/XIV/1.ª):

N.º 270/XIV/1.ª (BE e PS) — De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas.

N.º 271/XIV/1.ª (PSD) — De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues.

N.º 272/XIV/1.ª (PSD) — De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela.

N.º 273/XIV/1.ª (BE) — De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia. Apreciação Parlamentar n.º 23/XIV/1.ª (PCP):

Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional). Petição n.º 91/XIV/1.ª (Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Fernando Namora):

Remoção do amianto da Escola Secundária Fernando Namora, freguesia de Encosta do Sol, concelho da Amadora.