Sábado, 25 de julho de 2020 II Série-B — Número 52

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 62 e 63/2020): N.º 62/2020 — De condenação pela intenção do Governo de Israel em anexar parte dos territórios ocupados da Cisjordânia. N.º 63/2020 — De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein. Projetos de Voto (n.os 290 a 297/XIV/1.ª): N.º 290/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do BE, do PAN, do PEV e do CH) — De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues. N.º 291/XIV/1.ª (BE) — De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes. N.º 292/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedro e José Augusto Dias Fernandes. N.º 293/XIV/1.ª (PCP e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa. N.º 294/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa.

N.º 295/XIV/1.ª (PAN) — De pesar pela morte dos bombeiros José Augusto Dias e André Pedrosa. N.º 296/XIV/1.ª (PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, IL, Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, PCP, PEV e CH) — De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes. N.º 297/XIV/1.ª (PAR e subscrito pela Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e por Deputados do PS e do PSD) — Pelo falecimento de António Franco. Apreciações Parlamentares (n.os 21 a 23 e 27/XIV/1.ª): N.º 21/XIV/1.ª (Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho – Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional): — Relatório da discussão e votação na especialidade das propostas de alteração apresentadas pelo PSD, pelo PS e pelo PAN e texto final da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.