II SÉRIE-B — NÚMERO 53

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V – Opinião da Deputada relatora Sendo a opinião da Deputada relatora de emissão facultativa, exime-se a signatária do presente relatório de,

nesta sede, manifestar a sua opinião sobre a iniciativa em apreço. VI – Conclusões A Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, aprova as seguintes conclusões: a) O objeto da petição e o subscritor estão devidamente claros e identificados, bem como estão cumpridos

os requisitos de forma do artigo 9.º da LEDP; b) Tendo em conta o número de subscritores, é obrigatória a sua publicação integral no DAR, mas não a sua

apreciação em plenário, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, alínea a), da LEDP; c) Deve a comissão remeter cópia da petição e do relatório ao governo e aos grupos parlamentares para

eventual apresentação de iniciativa legislativa ou tomada de outras medidas, artigo 19.º da LEDP; d) O presente relatório deve ser remetido ao Presidente da Assembleia da República, artigo 17.º, n.º 8 da

LEDP; e) O presente relatório deve ser dado a conhecer aos peticionários, artigo 19.º da LEDP. Palácio de São Bento, 20 de julho de 2020.

O Deputado autor do parecer, Alexandra Tavares de Moura — O Presidente da Comissão, Firmino Marques.

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PETIÇÃO N.º 109/XIV/1.ª PELA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA, PELO REJUVENESCIMENTO DA CLASSE

DOCENTE E PELA DIGNIFICAÇÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE NAS

Mais e melhor para as nossas crianças

A classe docente em Portugal é a mais envelhecida da Europa e continuamos com milhares de professores

contratados. Vários estudos alertam que uma parte significativa da classe docente está exausta e à beira de burnout. Seria ingénuo pensar que, por muito bem preparada que esteja, uma classe docente tão envelhecida, exausta e simultaneamente com milhares de precários, mais cedo ou mais tarde, não tenha consequências negativas no processo de aprendizagem das nossas crianças. Consequentemente é fundamental haver um regime especial de aposentação para docentes, bem como a vinculação de professores sistematicamente contratados.

As escolas em Portugal, apesar das sucessivas promessas do Governo, continuam com uma falta crónica de pessoal não docente. É urgente resolver a falta de assistentes operacionais, técnicos e psicólogos escolares, o que prejudica significativamente os alunos e sobrecarrega os poucos em funções. Também é importante a valorização destes profissionais da educação, essenciais para a segurança e bem-estar dos nossos alunos e de todas as comunidades educativas.

Em defesa de uma melhor qualidade de ensino das nossas crianças, além das vantagens no contexto atual da pandemia, é essencial uma significativa redução do número de alunos por turma para permitir um melhor acompanhamento dos alunos e a humanização do ensino (por exemplo, professores com centenas de alunos naturalmente não conseguem uma relação mais próxima com cada aluno).