II SÉRIE-B — NÚMERO 55

134

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Degradação do acesso a cuidados de saúde em

Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores

pela empresa

N.º 143/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos

das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministra da Saúde Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores,

de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho

de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)