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9 DE SETEMBRO DE 2020

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Políticos f ranceses de diferentes quadrantes políticos manifestaram imediatamente a sua solidariedade para com Danièle Obono, criticando o teor de tal representação, nomeadamente o Presidente Emmanuel Macron, o Primeiro Ministro Jean Castex, o Ministro da Administração Interna Gérald Darmanin, o Ministro da Justiça Eric Dupond-Moretti, a Secretária de Estado para a Igualdade de Género, de Diversidade e de Oportunidades Élisabeth Moreno, o líder do partido La France Insoumise Jean-Luc Mélenchon e até Wallerand De Saint-Just, uma das f iguras mais destacadas da União Nacional (antiga Frente Nacional).

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, solidariza-se com a deputada à Assembleia Nacional da República Francesa, Danièle Obono, condenando a forma degradante com que foi retratada e os ataques racistas de que tem sido vítima continuamente.

Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2020.

A Deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.

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PROJETO DE VOTO N.º 304/XIV/1.ª DE SAUDAÇÃO PELO 70.º ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO ESTADO-MAIOR

GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS A 3 de setembro de 2020 – Dia do Estado-Maior General das Forças Armadas -– assinalou-se o 70.º

aniversário da criação da mais elevada autoridade hierárquica das Forças Armadas Portuguesas, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Criada a 1 de agosto de 1950 e tendo desde essa data evoluído a par das exigências cometidas pelo País às Forças Armadas, esta função fundamental à orgânica, estratégia e comando operacional das forças armadas, ao emprego de contingentes militares portugueses no estrangeiro, à representação institucional interna e externa, e ao papel estratégico como principal conselheiro do governo em matéria militar, foi desempenhada, durante as sete décadas da sua existência, por diversos of iciais-generais que souberam honrar o seu patriotismo e elevar os padrões militares e o valor das forças armadas, nas suas múltiplas e cada vez mais complexas missões, prestigiando a nível nacional e internacional as forças armadas e o seu serviço a Portugal, à soberania portuguesa e à paz.

Evocando esta particular ocasião, cumpre relevar também a responsabilidade e o papel do próprio Estado-Maior General das Forças Armadas, como estrutura dorsal das forças armadas, na sua função de quartel-general das forças armadas e nas diversas missões e atribuições de planeamento, direção e controlo operacional, de informações e segurança militares, assim como a nível do ensino e da saúde militar, entre outras, que lhe estão subordinadas.

Assim, a Assembleia da República, neste ano em que se evoca a efeméride da criação da estrutural, prestigiante e necessária função de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, saúda as Forças Armadas Portuguesas, na pessoa sr. Almirante António Silva Ribeiro – Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2020.

Os Deputados do PS: Diogo Leão — Lara Martinho — Marcos Perestrello.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56 2 PROJETO DE VOTO N.º 302/XIV/1.ª DE SAUDAÇÃO AOS CEM
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