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16 DE SETEMBRO DE 2020

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Ribeiro — Edite Estrela — Raquel Ferreira.

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PROJETO DE VOTO N.º 310/XIV/2.ª DE PROTESTO PELAS CONDIÇÕES NO CAMPO DE REFUGIADOS DE MORIA

No dia 9 de setembro, o campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, foi quase totalmente destruído devido a um grande incêndio. Já anteriormente, este campo não tinha as mínimas condições para acolher as cerca de 13 mil pessoas que ali se encontram, algumas há muito anos, sendo considerado o pior da Europa.

As suas condições são verdadeiramente precárias, indignas, desumanas e vergonhosas e nenhuma pessoa deveria ver-se obrigada a viver num espaço daquela natureza, principalmente quando falamos de pessoas que passaram por episódios muito complexos, muitas crianças, mulheres e idosos, que se encontram vulneráveis e traumatizadas, a necessitar de cuidados especiais.

Milhares de pessoas dormem ao relento e passam fome, o campo está sobrelotado, é precário e inseguro, já sofreu outros incêndios e há tensões constantes. A tragédia humanitária já há muito estava instalada em Moria e não era desconhecida, no entanto, o recente incêndio veio mostrar de forma mais clara, para todos, mesmo para os que não querem ver, a desumanidade que por lá grassa e a que urge pôr fim.

Ninguém pode continuar a fechar os olhos ao que se passa diariamente no campo de refugiados de Moria e que representa uma evidente violação dos direitos humanos. A União Europeia e cada Estado têm o dever de fazer mais e melhor e pugnar pelo fim da existência de locais como este campo.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária: – Lamentando o recente incêndio no campo de refugiados de Moria, manifesta o seu protesto pelas

condições indignas e desumanas em que milhares de pessoas vivem e apela ao fim de situações que coloquem em causa a sua vida e dignidade.

Assembleia da República, 16 de setembro de 2020.

Os Deputados do PEV: José Luís Ferreira — Mariana Silva.

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PROJETO DE VOTO N.º 311/XIV/2.ª DE PROTESTO PELAS CONDIÇÕES DESUMANAS NO CAMPO DE REFUGIADOS DE MORIA

Dois incêndios deflagraram nos últimos dias no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, deixando desalojados mais de 13 mil migrantes e refugiados, de entre os quais crianças, mulheres e idosos com patologias associadas.

Como se não bastasse terem visto os seus poucos pertences serem destruídos, e estando num campo onde já haviam sido confirmados 35 casos de infeções por COVID-19, os milhares de refugiados que ali permaneciam confinados encontravam-se em condições de grande precariedade e insalubridade, num acampamento que albergava quatro vezes mais pessoas do que a sua real capacidade.

Estes incêndios vieram deixar ainda mais desprotegidos requerentes de asilo que escaparam à guerra e à miséria e que, procurando auxílio por parte das autoridades europeias, foram expedidos para verdadeiros campos de concentração. Por isso mesmo, esta foi mais uma tragédia humanitária anunciada, desencadeada por uma União Europeia promotora de uma política de detenção de migrantes que paga para os manter

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