Sábado, 3 de outubro de 2020 II Série-B — Número 5

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 78 a 81/2020):

N.º 78/2020 — De pesar pelo falecimento da Ruth Bader Ginsburg.

N.º 79/2020 — De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão.

N.º 80/2020 — De congratulação pela doação do acervo de Paulo Mendes da Rocha à Casa de Arquitetura – Centro Português de Arquitetura.

N.º 81/2020 — De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel.

N.º 82/2020 — De preocupação pelas queimadas no pantanal brasileiro. Projetos de Voto (n.os 328 a 333/XIV/2.ª):

N.º 328/XIV/2.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do ex-diretor artístico do Ballet Gulbenkian e da Companhia Nacional de Bailado, Jorge Salavisa.

N.º 329/XIV/2.ª (PSD) — De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país.

N.º 330/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do PS, do PCP, do PAN, do CH, Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) —

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa.

N.º 331/XIV/2.ª (PSD) — De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países.

N.º 332/XIV/2.ª (PCP) — De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional.

N.º 333/XIV/2.ª (PCP) — De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis. Petições (n.os 7, 44, 123 e 126/XIV/1.ª):

N.º 7/XIV/1.ª (Armadilhas NÃO: proibir fabrico, posse e venda de armadilhas para aves): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

N.º 44/XIV/1.ª (Jorge Dinis Pinto) — «Reabertura» do Hospital Visconde de Salreu.

N.º 123/XIV/1.ª (Ricardo André de Castro Pereira) — Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

N.º 126/XIV/1.ª (Ana Rita Lagoas Dias) — Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021.