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Sexta-feira, 9 de outubro de 2020 II Série-B — Número 6

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 334 a 346/XIV/2.ª): N.º 334/XIV/2.ª (PCP) — De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana. N.º 335/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão. N.º 336/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos. N.º 337/XIV/2.ª (PAN e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pela morte de Quino. N.º 338/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece. N.º 339/XIV/2.ª (PSD) — De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020. N.º 340/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela nomeação

de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas. N.º 341/XIV/2.ª (PS) — De saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do Horizon Impact Award 2020. N.º 342/XIV/2.ª (CH) — De pesar pela morte da concidadã Filomena Santos brutalmente assassinada na África do Sul. N.º 343/XIV/2.ª (CH) — De preocupação pela deterioração do ambiente político na Bielorrússia. N.º 344/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2. N.º 345/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação a António Félix da Costa pela conquista do título de campeão do mundo de Fórmula E. N.º 346/XIV/2.ª (PCP) — De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre. Petições (n.os 14 e 44/XIV/1.ª): N.º 14/XIV/1.ª — Pela melhoria das condições das redes de comunicação móvel em Pedrógão Grande: — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 44/XIV/1.ª («Reabertura» do Hospital Visconde de Salreu): — Relatório final da Comissão de Saúde.

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