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17 DE OUTUBRO DE 2020

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A Assembleia da República, reunida em Plenário, congratula-se pela atribuição Nobel da Paz de 2020 ao Programa Alimentar Mundial, das Organizações Nações Unidas.

Palácio de São Bento, 14 outubro de 2020.

Apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.

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PROJETO DE VOTO N.º 354/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL

O Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala a 10 de outubro, desde 1992, sob a responsabilidade da

Organização Mundial de Saúde, tem como objetivo chamar a atenção para a questão da saúde mental global e identificá-la como uma causa comum a todos os povos, ultrapassando barreiras nacionais, culturais, políticas ou socioeconómicas e combater o preconceito e o estigma da doença mental.

O tema proposto para 2020 pela Federação Mundial de Saúde Mental, «Saúde mental para Todos. Maior Investimento, Mais Acesso», pretende dar ênfase à importância do investimento dos diferentes governos na saúde mental. Importa hoje, mais do que nunca, um maior equilíbrio que permita aumentar os investimentos necessários nesta área, para que seja melhorado o acesso aos cuidados e combatida a discriminação.

Face à importância prioritária que a saúde mental assume no quadro das políticas públicas de saúde, a Direção-Geral da Saúde está a desenvolver o Programa Nacional para a Saúde Mental, o qual contempla um conjunto de ações de sensibilização e informação alusivas ao momento comemorativo. Deste modo, pretende-se dar a conhecer e promover a temática junto do público em geral, bem como das instituições públicas, privadas e do setor social que prestam cuidados e serviços de saúde mental.

O nosso passado coletivo recente, hoje agravado pela COVID-19, enquanto problema de saúde pública, afeta todos os cidadãos, sem exceção, e a saúde mental ocupa lugar de destaque, devido ao impacto negativo expectável da pandemia, mas também porque constitui um fator protetor e um elemento crucial para a resiliência para enfrentar os desafios do potencial período de crise económica e social pós-pandemia. É por isso de elementar justiça saudar a celebração do dia, unindo esforços por esta missão conjunta, numa perspetiva de promoção da saúde, de proteção dos doentes mentais e de respeito por todos os profissionais que atuam nesta área.

Assim, a Assembleia da República saúda a comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental, e associa-se ao desiderato de alcançar a realização da saúde mental da OMS, «o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere».

Palácio de São Bento, 15 de outubro 2020.

As Deputadas e os Deputados do PS: Telma Guerreiro — Hortense Martins — Sónia Fertuzinhos — Maria Antónia de Almeida Santos — Susana Amador — Susana Correia — Marta Freitas — Ana Maria Silva — Anabela Rodrigues — Joana Lima — Santinho Pacheco — Alexandre Quintanilha.

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