Sábado, 17 de outubro de 2020 II Série-B — Número 8

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 83 a 93/2020): N.º 83/2020 — De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa. N.º 84/2020 — Voto de pesar pela morte de Quino. N.º 85/2020 — De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos. N.º 86/2020 — Condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países. N.º 87/2020 — De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão. N.º 88/2020 — De congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2. N.º 89/2020 — De condenação pelo incumprimento das regras internacionais nas eleições presidenciais e da repressão de manifestantes pacíficos da oposição na República da Bielorrússia. N.º 90/2020 — De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas.

N.º 91/2020 — De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no País. N.º 92/2020 — De Congratulação pela assinatura, na Casa Branca, dos Acordos de Paz entre Israel, os Emiratos Árabes Unidos e o Bahrein. N.º 93/2020 — De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis. Projetos de Voto (n.os 347 a 354/XIV/2.ª): N.º 347/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron. N.º 348/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha. N.º 349/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva. N.º 350/XIV/2.ª (PS e PSD) — De congratulação ao Programa Alimentar Mundial da ONU pela atribuição do Prémio Nobel da Paz. N.º 351/XIV/2.ª (PS) — De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria.