17 DE OUTUBRO DE 2020

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Homem frontal e de convicções profundas, político de enormes autenticidade e caráter, Fernando Alberto Ribeiro da Silva foi objeto de quatro distinções honoríficas atribuídas pelos Presidentes da República Mário Soares, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, o que revela do reconhecimento substantivo e transversal dos méritos que lhe foram atribuídos.

Esta será, singelamente, a homenagem que a memória de Fernando Alberto Ribeiro da Silva não podia deixar de merecer do Parlamento nacional.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta à família e amigos do Dr. Fernando Alberto Ribeiro da Silva o seu mais sentido pesar.

Lisboa, 14 de outubro de 2020.

Os Deputados do PSD: Adão Silva — Afonso Oliveira — Alberto Fonseca — Alberto Machado — Alexandre Poço — Álvaro Almeida — Ana Miguel dos Santos — André Coelho Lima — André Neves — António Cunha — António Lima Costa — António Maló de Abreu — António Topa — António Ventura — Artur Soveral Andrade — Bruno Coimbra — Carla Barros — Carla Borges — Carla Madureira — Carlos Alberto Gonçalves — Carlos Eduardo Reis — Carlos Peixoto — Carlos Silva — Catarina Rocha Ferreira — Clara Marques Mendes — Cláudia André — Cláudia Bento — Cristóvão Norte — Duarte Marques — Duarte Pacheco — Eduardo Teixeira — Emídio Guerreiro — Emília Cerqueira — Fernanda Velez — Fernando Negrão — Fernando Ruas — Filipa Roseta — Firmino Marques — Helga Correia — Hugo Carneiro — Hugo Martins de Carvalho — Hugo Patrício Oliveira — Isabel Lopes — Isabel Meireles — Isaura Morais — João Gomes Marques — João Moura — Jorge Paulo Oliveira — Jorge Salgueiro Mendes — José Cancela Moura — José Cesário — José Silvano — Lina Lopes — Luís Leite Ramos — Luís Marques Guedes — Márcia Passos — Margarida Balseiro Lopes — Maria Gabriela Fonseca — Maria Germana Rocha — Mónica Quintela — Nuno Miguel Carvalho — Ofélia Ramos — Olga Silvestre — Paulo Leitão — Paulo Moniz — Paulo Neves — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Alves — Pedro Pinto — Pedro Rodrigues — Pedro Roque — Ricardo Baptista Leite — Rui Cristina — Rui Rio — Rui Silva — Sandra Pereira — Sara Madruga da Costa — Sérgio Marques — Sofia Matos.

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PROJETO DE VOTO N.º 350/XIV/2.ª DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA ALIMENTAR MUNDIAL DA ONU PELA ATRIBUIÇÃO DO

PRÉMIO NOBEL DA PAZ

O Programa Alimentar Mundial desempenha um papel fundamental na cooperação multilateral, tornando a

segurança alimentar um instrumento garante de paz. O reconhecimento mundial deste trabalho incessante e de risco diário levado a cabo pelas mulheres e homens que integram esta agência da ONU pelo Comité Nobel com a atribuição Prémio Nobel da Paz constitui-se como um corolário justo e necessário, mas também um apelo aos países mais ricos para apoiarem o programa e cooperarem na ajuda aos países em desenvolvimento.

O Comité Nobel assinalou que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a fome que milhões de pessoas enfrentam em todo o mundo e pediu aos governos que garantam que o PAM e outras organizações de ajuda recebem o apoio financeiro necessário para as alimentar.

Em 2019, o PAM prestou assistência a cerca de 100 milhões de pessoas em 88 países vítimas de insegurança alimentar aguda e fome. Segundo os dados da ONU, há 690 milhões de pessoas (cerca de 8,9% da população mundial) em situação de fome. Devido ao impacto económico da crise provocada pelo SARS-CoV-2, a organização mundial estima, porém, que mais de 130 milhões de pessoas estejam em risco de se juntar a esse grupo, durante este ano de 2020.

Vivemos hoje num mundo em que a fome atingiu, segundo justamente o chefe do Programa Alimentar da ONU, o maior número de sempre, devido à proliferação dos conflitos armados, às alterações climáticas e, natural