Sábado, 24 de outubro de 2020 II Série-B — Número 9

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 94 a 99/2020):

N.º 94/2020 — De pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron. N.º 95/2020 — De pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha. N.º 96/2020 — De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva. N.º 97/2020 — De condenação pela destruição de anta na Herdade do Vale da Moura e outro património arqueológico no município de Évora. N.º 98/2020 — De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre. N.º 99/2020 — De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria. Projetos de Voto (n.

os 355 a 362/XIV/2.ª):

N.º 355/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto «INVISIBLE», liderada pela Professora Elvira Fortunato. N.º 356/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PS e do PSD) —

De congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020. N.º 357/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães. N.º 358/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro. N.º 359/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty. N.º 360/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia. N.º 361/XIV/2.ª (PS e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques. N.º 362/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira. Apreciação Parlamentar n.º 32/XIV/2.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro – Altera o regime geral da gestão de resíduos. Petição n.º 128/XIV/2.ª (Ramon Vaz de Menezes e outros): Achigã (Micropterus Salmoides) uma espécie a proteger.