Debates Parlamentares - Diário 009, p. 9 (2020-10-24)

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24 DE OUTUBRO DE 2020

Ordem do Infante D. Henrique.

Assim, a Assembleia da República presta a sua homenagem a Helena Marques pelo seu percurso

profissional e intervenção cultural, transmitindo aos seus familiares e amigos as suas mais sentidas

condolências.

Assembleia da República, 22 de outubro de 2020.

Os Deputados do PS: Carlos Pereira — Marta Freitas — Olavo Câmara — Francisco Rocha — José

Manuel Carpinteira — Ana Maria Silva — Cristina Sousa — Ana Passos — Maria Joaquina Matos — Palmira

Maciel — Telma Guerreiro — Jorge Gomes — Clarisse Campos — Cristina Mendes da Silva — Anabela

Rodrigues — Susana Correia — Filipe Pacheco — Norberto Patinho — Fernando Paulo Ferreira — Nuno

Fazenda — Rita Borges Madeira — João Miguel Nicolau — Romualda Fernandes — Ricardo Pinheiro —

Pedro Sousa — Santinho Pacheco — Edite Estrela — Lúcia Araújo — Bruno Aragão.

Outro subscritor: Sara Madruga da Costa (PSD).

———

PROJETO DE VOTO N.º 362/XIV/2.ª

DE PESAR PELO ASSASSINATO DO PADRE JOSÉ MANUEL DE JESUS FERREIRA

No passado dia 20 de outubro, um grupo de assaltantes assassinou o padre lusodescendente José Manuel

de Jesus Ferreira junto à igreja de San Juan Bautista, em San Carlos, na Venezuela, onde exercia a sua

missão.

Este crime chocou fortemente a nossa numerosa comunidade, tão fortemente martirizada por uma

gravíssima crise social, política e económica, que tem gerado um clima de enorme insegurança e de grande

pobreza.

O padre José Manuel Ferreira era filho de portugueses originários de Câmara de Lobos, na Madeira, onde

possui vários familiares e onde se gerou igualmente uma enorme consternação.

Assim, a Assembleia da República exprime o seu mais profundo pesar pelo assassínio do Padre José

Manuel de Jesus Ferreira e apresenta aos seus familiares as mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 23 de outubro de 2020.

Os Deputados do PSD: José Cesário — Catarina Rocha Ferreira — Nuno Miguel Carvalho — Eduardo

Teixeira — Carlos Alberto Gonçalves — Paulo Neves — Pedro Roque.

———

APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 32/XIV/2.ª

DECRETO-LEI N.º 92/2020, DE 23 DE OUTUBRO, QUE ALTERA O REGIME GERAL DA GESTÃO DE

RESÍDUOS

Exposição de motivos

O atual Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que, de acordo com a

publicação em Diário da República, «altera o regime geral da gestão de resíduos», considerando que «a

24 DE OUTUBRO DE 2020 9 Ordem do Infante D. Henrique. Assim, a Assembleia da República presta a sua homenagem a Helena Marques pelo seu percurso profissional e intervenção cultural, transmitindo aos seus familiares e amigos as suas mais sentidas condolências. Assembleia da República, 22 de outubro de 2020. Os Deputados do PS: Carlos Pereira — Marta Freitas — Olavo Câmara — Francisco Rocha — José Manuel Carpinteira — Ana Maria Silva — Cristina Sousa — Ana Passos — Maria Joaquina Matos — Palmira Maciel — Telma Guerreiro — Jorge Gomes — Clarisse Campos — Cristina Mendes da Silva — Anabela Rodrigues — Susana Correia — Filipe Pacheco — Norberto Patinho — Fernando Paulo Ferreira — Nuno Fazenda — Rita Borges Madeira — João Miguel Nicolau — Romualda Fernandes — Ricardo Pinheiro — Pedro Sousa — Santinho Pacheco — Edite Estrela — Lúcia Araújo — Bruno Aragão. Outro subscritor: Sara Madruga da Costa (PSD). ——— PROJETO DE VOTO N.º 362/XIV/2.ª DE PESAR PELO ASSASSINATO DO PADRE JOSÉ MANUEL DE JESUS FERREIRA No passado dia 20 de outubro, um grupo de assaltantes assassinou o padre lusodescendente José Manuel de Jesus Ferreira junto à igreja de San Juan Bautista, em San Carlos, na Venezuela, onde exercia a sua missão. Este crime chocou fortemente a nossa numerosa comunidade, tão fortemente martirizada por uma gravíssima crise social, política e económica, que tem gerado um clima de enorme insegurança e de grande pobreza. O padre José Manuel Ferreira era filho de portugueses originários de Câmara de Lobos, na Madeira, onde possui vários familiares e onde se gerou igualmente uma enorme consternação. Assim, a Assembleia da República exprime o seu mais profundo pesar pelo assassínio do Padre José Manuel de Jesus Ferreira e apresenta aos seus familiares as mais sentidas condolências. Palácio de São Bento, 23 de outubro de 2020. Os Deputados do PSD: José Cesário — Catarina Rocha Ferreira — Nuno Miguel Carvalho — Eduardo Teixeira — Carlos Alberto Gonçalves — Paulo Neves — Pedro Roque. ——— APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 32/XIV/2.ª DECRETO-LEI N.º 92/2020, DE 23 DE OUTUBRO, QUE ALTERA O REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS Exposição de motivos O atual Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que, de acordo com a publicação em Diário da República, «altera o regime geral da gestão de resíduos», considerando que «a

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