II SÉRIE-B — NÚMERO 11

2

PROJETO DE VOTO N.º 377/XIV/2.ª

DE CONDENAÇÃO DOS ATAQUES EXTREMISTAS OCORRIDOS EM FRANÇA E REPÚDIO DAS

AÇÕES TERRORISTAS

Em Nice, um jovem tunisino, armado com uma arma branca, matou três pessoas, duas delas, dentro da

Basílica de Notre-Dame e em Avignon e Lyon, a polícia conseguir deter dois homens antes que estes

conseguissem atacar alguém. Finalmente, em Jeddah, um guarda foi atacado.

Estes são mais quatro exemplos da violência gratuita de cariz extremista religioso que, através do terror

impulsionado pela ação de grupos terroristas, procura enfraquecer as sociedades democráticas pondo em

causa os valores do respeito dos Direitos Humanos e da ordem consagrada pelo Estado de direito.

Mais uma vez a palavra de ordem terá de ser a da resiliência e a da solidariedade contra o terrorismo e

todos aqueles que, através, procuram alcançar os seus objetivos, quer sejam políticos ou religiosos.

A Europa terá de ser capaz de dar uma resposta concertada a estes ataques, demonstrando que a

democracia e a liberdade serão sempre mais fortes que a barbárie dos ataques a inocentes.

Assim e pelo acima exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, decide:

Condenar os ataques verificados em França e na Arábia Saudita, repudiando todo e qualquer ato terrorista

que ponha em causa a liberdade e a democracia e endereçando aos familiares e amigos das vítimas os mais

sinceros sentimentos e expressando à Nação francesa a mais profunda solidariedade.

Palácio de São Bento, 3 de novembro de 2020.

Os Deputados do PSD: Catarina Rocha Ferreira — Nuno Miguel Carvalho — Eduardo Teixeira — Carlos

Alberto Gonçalves — Isabel Meireles — Pedro Roque — José Cesário — Paulo Neves — António Maló de

Abreu — Carla Madureira — Mónica Quintela.

———

PROJETO DE VOTO N.º 378/XIV/2.ª

DE SOLIDARIEDADE COM OS POVOS TURCO E GREGO EM VIRTUDE DO TERRAMOTO DE 29 DE

OUTUBRO

O Mar Egeu, entre a costa turca e a ilha de Samos foi o epicentro de um terramoto de magnitude 6,8 na

escala de Richter que teve lugar na passada sexta-feira, dia 29 de outubro, que segundo as autoridades

turcas, provocou mais de oito dezenas de mortos e mais de1000 feridos.

A cidade de Esmirna, terceira maior cidade turca, foi particularmente atingida verificando-se o colapso de

vários edifícios e o desencadear de um pequeno tsunami no distrito de Seferihisar e na ilha grega de Samos.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, expressa as suas condolências às famílias das

vítimas e aos povos turco e grego manifestando, o desejo de um rápido restabelecimento dos feridos e

manifesta igualmente a sua solidariedade às autoridades dos dois países afetados relembrando a importância

do Protocolo anteriormente estabelecido entre os dois países sobre o estabelecimento de uma «Unidade

Conjunta helénico-turca de resposta a desastres» (JHET-SDRU) essencial para mitigar e combater os efeitos

deste tipo de desastres naturais.

Palácio de São Bento, 3 de novembro de 2020.

Os Deputados do PSD: Catarina Rocha Ferreira — Pedro Roque — Nuno Miguel Carvalho — Eduardo