21 DE NOVEMBRO DE 2020

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Patrício Oliveira (PSD) — José Silvano (PSD) — Sónia Ferreira (PSD) — Paulo Neves (PSD) — Olga Silvestre

(PSD) — Filipa Roseta (PSD) — Pedro Pinto (PSD) — Isabel Meireles (PSD) — Luís Marques Guedes (PSD)

— Duarte Pacheco (PSD) — Sandra Pereira (PSD) — Ricardo Baptista Leite (PSD) — Lina Lopes (PSD) —

Pedro Rodrigues (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Hugo Martins de Carvalho (PSD) — Rui Rio (PSD) —

Catarina Rocha Ferreira (PSD) — José Cancela Moura (PSD) — Isaura Morais (PSD) — António Cunha (PSD)

— Duarte Marques (PSD) — Fernando Negrão (PSD) — Fernanda Velez (PSD) — Luís Leite Ramos (PSD) —

Artur Soveral Andrade (PSD) — Fernando Ruas (PSD) — Paulo Moniz (PSD) — Sérgio Marques (PSD) —

Sara Madruga da Costa (PSD) — António Filipe (PCP) — Diana Ferreira (PCP) — Bruno Dias (PCP) — Ana

Mesquita (PCP) — Alma Rivera (PCP) — Jerónimo de Sousa (PCP) — Vera Prata (PCP) — João Oliveira

(PCP) — João Dias (PCP) — Duarte Alves (PCP) — Francisco Lopes (PCP) — Bebiana Cunha (PAN) —

André Silva (PAN) — João Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Cecília Meireles (CDS-PP) — Ana Rita Bessa

(CDS-PP) — João Pinho de Almeida (CDS-PP).

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PROJETO DE VOTO N.º 402/XIV/2.ª

DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ESTRADA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS

VÍTIMAS DA ESTRADA

Celebrou-se no passado domingo, dia 15 de novembro, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada,

este ano sob o tema Lembrar, Apoiar, Agir: Lembrar os que partiram, apoiar os que sofrem, agir para impedir

mais desastres.

De acordo com o último relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre janeiro e

setembro de 2020 verificou-se uma redução nas principais variáveis de sinistralidade rodoviária, relativamente

ao período homólogo de 2019, em parte devido à situação de Estado de Emergência que vigorou entre 19 de

março e 2 de maio: menos 7418 acidentes com vítimas (-27,0%) — menos 89 vítimas mortais (-22,3%) —

menos 473 feridos graves (-24,3%) e menos 9939 feridos leves (-29,8%).

Apesar desta melhoria, assinalável em todas as vertentes, os números da sinistralidade continuam a ser

preocupantes: 20 052 acidentes com vítimas, de que resultaram 310 vítimas mortais ocorridas no local do

acidente ou durante o transporte até à unidade de saúde, 1473 feridos graves e 23 363 feridos leves.

Estes indicadores exigem de todos – órgãos de soberania, autoridade civis e policiais e população em geral

– um redobrar de esforços nas medidas de prevenção e combate deste flagelo nacional.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta a sua homenagem às vítimas da estrada,

manifesta o seu profundo pesar às respetivas famílias e amigos e reconhece o contributo das forças de

segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente lidam com esta

trágica realidade.

Palácio de São Bento, 26 de novembro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Outros subscritores: Santinho Pacheco (PS) — Ana Maria Silva (PS) — José Rui Cruz (PS) — Telma

Guerreiro (PS) — João Paulo Pedrosa (PS) — Luís Soares (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro (PS) — Joaquim

Barreto (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — Sofia Araújo (PS) — Palmira Maciel (PS) — Pedro Delgado Alves

(PS) — Cristina Mendes da Silva (PS) — Edite Estrela (PS) — Susana Correia (PS) — Nuno Fazenda (PS) —

Maria da Luz Rosinha (PS) — Isabel Alves Moreira (PS) — Filipe Pacheco (PS) — Elza Pais (PS) — Fernando

Paulo Ferreira (PS) — Miguel Matos (PS) — Tiago Estevão Martins (PS) — Norberto Patinho (PS) — João

Azevedo (PS) — Susana Amador (PS) — Bacelar de Vasconcelos (PS) — José Magalhães (PS) — Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS) — Paulo Porto (PS) — Fernando José (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — José