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Quarta-feira, 21 de novembro de 2020 II Série-B — Número 14

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 103 a 105/2020):

N.º 103/2020 — De saudação aos cem anos de fundação da Associação Portuguesa de Desportos no Brasil. N.º 104/2020 — De preocupação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia. N.º 105/2020 — De pesar pela morte de Saeb Erekat. Projetos de Voto (n.

os 394 a 404/XIV/2.ª):

N.º 394/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pela morte de Saeb Erekat. N.º 395/XIV/2.ª (BE) — De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado. N.º 396/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles. N.º 397/XIV/2.ª (BE) — De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat. N.º 398/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e pelo PEV) — De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto. N.º 399/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e pelo IL) — De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas. N.º 400/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, pelas

Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e pelo IL) — De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho. N.º 401/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles. N.º 402/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De pesar pelas vítimas da estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. N.º 403/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo. N.º 404/XIV/2.ª (BE) — Dia internacional dos direitos das crianças. Apreciações Parlamentares (n.

os 34 e 35/XIV/2.ª):

N.º 34/XIV/2.ª (PCP) — Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos. N.º 35/XIV/2.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro – Altera o regime geral de gestão de resíduos.

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