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Sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 II Série-B — Número 16

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 114 a 119/2020):

N.º 114/2020 — De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia. N.º 115/2020 — De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin. N.º 116/2020 — De condenação pelo ataque perpetrado contra o Presidente eleito da Bolívia. N.º 117/2020 — De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira. N.º 118/2020 — De condenação pelos ataques terroristas ocorridos em França e Viena. N.º 119/2020 — De condenação pelos ataques ocorridos na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Projetos de Voto (n.

os 409 a 412/XIV/2.ª):

N.º 409/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. N.º 410/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do BE, do PAN, do IL, pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço.

N.º 411/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu. N.º 412/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA. Petições (n.

os 88 e 95/XIV/1.ª e 129, 132, 136 e

140/XIV/2.ª): N.º 88/XIV/1.ª (Pelo recuo na suspensão da iniciativa Cultura Para Todos): — Relatório final da Comissão de Cultura e Comunicação. N.º 95/XIV/1.ª (Abertura das escolas de dança – apoios e medidas): — Relatório final da Comissão de Cultura e Comunicação. N.º 129/XIV/2.ª (Ângela Maria Oliveira Galvão e outros) — COVID-19 – Alargamento da licença de maternidade para 1 ano a 100%. N.º 132/XIV/2.ª (Luís Daniel Rosário Barriga e outros) — Para a restauração da freguesia de Estoi, concelho de Faro. N.º 136/XIV/2.ª (Duarte d'Araújo Mata e outros) — Pela regulamentação da gestão do arvoredo urbano. N.º 140/XIV/2.ª (Daniel José Henriques Martins e outros) — Preservar a serra de Carnaxide.

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