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4 DE DEZEMBRO DE 2020

7

Alexandre Poço — Cláudia André — Firmino Marques — Isabel Lopes — João Moura — Sérgio Marques —

Olga Silvestre — Ilídia Quadrado.

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PROJETO DE VOTO N.º 412/XIV/2.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A SIDA

O Dia Mundial de Luta Contra a SIDA comemora-se a 1 de dezembro, com o objetivo de sensibilizar,

informar e demonstrar solidariedade internacional face à pandemia. Em mensagem sobre a data, o Secretário-

Geral da ONU, António Guterres, lembra que apesar dos sucessos significativos, a emergência da SIDA ainda

não acabou e instou o mundo a reconhecer que para superar a COVID-19 e acabar com a SIDA, o mundo

deve ser solidário e partilhar responsabilidades.

O tema escolhido pela OMS para ano de 2020 apela precisamente à «solidariedade mundial e

responsabilidade partilhada», tanto mais que no contexto da pandemia de COVID-19 tem sido evidenciado a

importância de o mundo estar unido, para que sejam reforçados e ampliados o acesso a serviços essenciais,

incluindo prevenção e despistagem do VIH, respetivos tratamentos e cuidados médicos.

No mundo, contabilizam-se 38 milhões de pessoas que vivem com o VIH, sendo que 67% dos quais vivem

na Região Africana da OMS. O VIH ainda infecta 1,7 milhões de pessoas a cada ano e mata cerca de 690 mil

pessoas, pelo que o Programa Conjunto da ONU sobre VIH/SIDA apela aos países para que façam mais

investimento nas respostas globais à pandemia e aprovem um novo conjunto de metas mais ambiciosas.

De acordo com o Relatório anual sobre a situação da infeção pelo VIH e a SIDA em Portugal, em 2019

foram diagnosticados 778 novos casos de infeção por VIH em Portugal, o que equivale a uma taxa de 7,6

casos/100 mil habitantes. Os novos diagnósticos em 2019 ocorreram maioritariamente (50,4%) em residentes

na Área Metropolitana de Lisboa, com uma taxa de diagnóstico de 13,7 casos/100 mil habitantes.

Apesar dos importantes esforços desenvolvidos e dos sucessos alcançados nos últimos anos, que se

refletem na diminuição do número de novos casos diagnosticados e na diminuição do número de mortes

associadas à infeção é imperativo manter um compromisso político para o combate ao VIH.

Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Mundial contra a SIDA reafirmando o compromisso da

erradicação deste flagelo e da defesa dos direitos dos doentes e apela à continuada divulgação, visando a

prevenção bem como, a eliminação do estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com VIH.

Palácio de São Bento, 1 de dezembro de 2020.

Os Deputados do PS: Susana Amador — Maria Antónia de Almeida Santos — Pedro Delgado Alves —

Francisco Rocha — Alexandre Quintanilha — Santinho Pacheco — Joana Sá Pereira — Hortense Martins —

Sónia Fertuzinhos — Isabel Alves Moreira — Sara Velez — Francisco Rocha — Joana Lima — Clarisse

Campos — Sofia Araújo — Jorge Gomes — João Azevedo Castro — Susana Correia — Rita Borges Madeira

— Palmira Maciel — Nuno Fazenda — Pedro Sousa — Ana Passos — Romualda Fernandes — Lúcia Araújo

Silva — Alexandra Tavares de Moura — Fernando Paulo Ferreira — Marta Freitas — Vera Braz — Cristina

Sousa — José Manuel Carpinteira — Cristina Mendes da Silva — Filipe Pacheco — Anabela Rodrigues —

Maria Joaquina Matos — Telma Guerreiro — Norberto Patinho — Olavo Câmara.

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