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Quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 II Série-B — Número 20

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 132 a 134/2020): N.º 132/2020 — De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce. N.º 133/2020 — De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira. N.º 134/2020 — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira. Projetos de Voto (n.os 428 a 432/XIV/2.ª): N.º 428/XIV/2.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira.

N.º 429/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira. N.º 430/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira. N.º 431/XIV/2.ª (PS) — De saudação pelo Dia Internacional das Migrações. N.º 432/XIV/2.ª (PS, PCP e Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira.

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VOTO N.º 132/2020

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AGENTE DA PSP ANTÓNIO JOSÉ PINTO DOCE

A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento do agente António Doce e enaltece e louva o seu profundo sentido de missão, expressando as suas condolências, respeito e solidariedade aos seus familiares, amigos, colegas de profissão da Polícia de Segurança Pública e aos comandos nacional e distrital daquela força de segurança.

Aprovado em 18 de dezembro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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VOTO N.º 133/2020 DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NUNO LIMA MAYER MOREIRA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, decide demonstrar o seu profundo pesar e consternação pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira e apresentar a toda a sua família, com um abraço sentido à irmã, a nossa colega Deputada Isabel Moreira, as mais sentidas condolências.

Aprovado em 22 de dezembro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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VOTO N.º 134/2020 DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CELINA PEREIRA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pelo falecimento de Celina Pereira, e endereça ao seu público, aos seus familiares e amigos e à república e ao povo de Cabo Verde as suas mais sentidas condolências, prestando homenagem a um percurso marcante no panorama cultural de ambos os países.

Aprovado em 22 de dezembro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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PROJETO DE VOTO N.º 428/XIV/2.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CELINA PEREIRA

Celina Pereira, cantora, escritora, pedagoga, contadora de histórias, divulgadora da cultura cabo-verdiana, nasceu na ilha da Boa Vista, Cabo Verde, há 80 anos, e morreu no passado dia 17 em Almada.

O percurso artístico de Celina Pereira foi longo, rico e diversificado, com a primeira atuação profissional em 1968 e o seu primeiro single em 1979. Os seus trabalhos foram um marco da memória coletiva e identidade do povo cabo-verdiano.

Com pesquisas e recolhas em Cabo Verde e na diáspora cabo-verdiana espalhada pelo mundo, Celina Pereira recuperou mazurcas, cantigas de casamento e mornas, cantigas de roda, lunduns, choros, lengalengas, toadas rurais, e possibilitou a salvaguarda destes temas. Foi uma das impulsionadoras da ideia que levou à classificação da morna como Património Imaterial da Humanidade.

Celina Pereira foi uma ativista e construtora do diálogo cultural permanente entre as culturas musicais populares cabo-verdiana e portuguesa. Desenvolveu um importante trabalho de recolha e divulgação de contos tradicionais e cantigas infantis de Cabo Verde. Publicou vários livros e audiolivros, e realizou incontáveis sessões com crianças e jovens, em Portugal e noutros países da diáspora cabo-verdiana.

Foi condecorada em 2003 com a medalha de mérito – grau de Comendadora – pelo Presidente da República, pelo trabalho na área da educação e da cultura cabo-verdiana e recebeu em 2007 a Medalha do Vulcão de 1.º Grau, atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde.

Em abril de 2019, a apresentação do seu álbum «Areias mornas de Bubista» transformou-se numa festa de amizade e homenagem a Celina Pereira, com artistas de Cabo Verde, Portugal e Brasil, na presença de autoridades portuguesas e cabo-verdianas, em que a Assembleia da República esteve presente.

A Assembleia da República, reunida em Plenário, expressa o seu pesar pelo falecimento de Celina Pereira e envia aos seus familiares e amigos, às autoridades de Cabo Verde e ao povo cabo-verdiano sentidas condolências.

Assembleia da República, 21 de dezembro de 2020.

Os Deputados do PCP: Bruno Dias — João Oliveira — António Filipe — Paula Santos — Ana Mesquita — Duarte Alves — Alma Rivera — Diana Ferreira — João Dias — Jerónimo de Sousa.

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PROJETO DE VOTO N.º 429/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CELINA PEREIRA

Figura incontornável da cultura e música cabo-verdianas, voz fundamental e embaixadora da morna, Maria Celina Silva Pereira nasceu na ilha da Boavista, em Cabo Verde, mas radicada em Portugal há décadas, faleceu no passado dia 17 de dezembro, vítima de doença prolongada.

Tirou o curso do magistério primário, em Viseu, e foi hospedeira da TAP, mas ficaria conhecida pelo seu trabalho e amor à cultura, como cantora, educadora e escritora, tendo dedicado a sua vida à promoção da morna. Preconizaria, aliás, a candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.

De entre os seus vários trabalhos, destacamos o seu primeiro single «Força di cretcheu» (força do amor), de 1979, com direção musical de Paulino Vieira, que viria também a dirigir o seu primeiro disco em 1986 e o disco «Harpejos e gorjeios», de 1998, onde canta em crioulo e português e conta com a direção musical de Zé Afonso. Em 1990, lançaria o LP «Estória, estória… no arquipélago das maravilhas» e, em 1993, edita pela editora francesa Melódie, o álbum «Nos tradição». Interpreta a morna «Bejo de sodade», da autoria de B. Leza, com o fadista Carlos Zel e, em 2000, colabora com Martinho da Vila no tema «Nutridinha (nutridinha do Sal)» do disco

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«Lusofonia». «Estória, estória… do tambor a Blimundo» seria reeditado em CD e em formato audiolivro, com edição multilingue, apresentando-se em português, crioulo, inglês e francês. Em 2018 seria lançado o seu audiolivro «Sereia Manina» durante a Feira Cultural de Negócios e Empreendorismo.

Em 2003 seria condecorada com a medalha de mérito, grau de Comendadora, pelo Presidente da República Jorge Sampaio, pelo seu trabalho na área da educação e da cultura cabo-verdiana. Pelo estado cabo-verdiano seria distinguida com a Medalha da Ordem do Vulcão, o Diploma de Mérito da Cultura.

Celina foi ainda galardoada com o Prémio carreira pela Cabo Verde Music Awards, em 2014; com o Prémio de mérito da Multilanguage Schools Foundation, do Funchal, em 2015; com o Prémio Lusofonia, em 2017, e com o Óscar Mulher empreendedora na categoria Música, em 2018, entre outros prémios de reconhecimento e louvor pelo seu contributo artístico.

A Assembleia da República manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento de Celina Pereira e enaltece a sua dedicação à cultura, expressando à família, amigos e fãs as suas mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 16 de dezembro de 2020.

A Deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.

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PROJETO DE VOTO N.º 430/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CELINA PEREIRA

Faleceu no passado dia 17 de dezembro, aos 80 anos de idade, Celina Pereira, deixando mais pobre a cultura de Cabo Verde e de Portugal, onde se encontrava radicada há vários anos.

Figura maior da cultura cabo-verdiana contemporânea, Celina Pereira marcou não apenas o panorama musical em Cabo Verde, em Portugal e junto das suas diásporas, como se revelou detentora de uma carreira notável como escritora, educadora, divulgadora cultural, ativista e, com especial carinho seu, «contadora de histórias e estórias».

Natural da ilha da Boavista, Celina Pereira viria a concluir o curso do magistério primário, em Viseu. Em 1979 a sua vida musical teria o primeiro marco, com a gravação de um single, lançando em 1986 o seu primeiro LP, «Força di cretcheu», obra já marcada pelo seu perfil multifacetado e pontuado pela recolha de histórias e tradições. A sua vertente de contadora de histórias afirmou-se desde cedo, passando também com expressão internacional em vários países, dos Estados Unidos da América, onde colaborou na rede de escolas públicas de Boston, a Itália ou França, lançando inúmeros álbuns de histórias a par dos muitos trabalhos musicais e colaborações com artistas de vários pontos e estilos musicais da lusofonia

Mais recentemente, empenhou-se especialmente na candidatura apresentada junto da UNESCO para o reconhecimento da morna como Património Imaterial da Humanidade, tendo sido uma das primeiras a incentivar a sua classificação e elevação em 2011.

O reconhecimento da sua dedicação à cultura foi transversal e comum aos vários locais e povos que marcou: em 2003, foi agraciada pelo Presidente Jorge Sampaio com a Ordem de Mérito, pelo seu trabalho na área da educação e da cultura, tendo recebido em 2007 a Medalha do Vulcão de 1.º Grau, atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu profundo pesar pela morte de Celina Pereira, e endereça aos seus familiares e amigos, e à República de Cabo Verde e ao povo de Cabo Verde as suas mais sentidas condolências, prestando homenagem a uma personalidade marcante do panorama cultural comum do espaço lusófono.

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Palácio de São Bento, 21 de dezembro de 2020.

As Deputadas e os Deputados do PS: Pedro Delgado Alves — Diogo Leão — Ana Paula Vitorino — Bacelar de Vasconcelos — Bruno Aragão — Carlos Brás — Cristina Jesus — Cristina Sousa — Fernando José — Isabel Oneto — Joaquim Barreto — José Magalhães — Lara Martinho — Mara Coelho — Maria da Graça Reis — Maria da Luz Rosinha — Olavo Câmara — Paulo Pisco — Raquel Ferreira — Rita Borges Madeira — Romualda Fernandes — Rosário Gambôa — Sara Velez — Lúcia Araújo Silva — Susana Correia — Francisco Rocha — Cristina Mendes da Silva — Clarisse Campos — Vera Braz — Sofia Araújo — Telma Guerreiro — Pedro Sousa — José Manuel Carpinteira — João Azevedo Castro — Nuno Fazenda — Ana Passos — Alexandra Tavares de Moura — Anabela Rodrigues — Filipe Pacheco — Sílvia Torres — Fernando Paulo Ferreira — Marta Freitas — Palmira Maciel — Norberto Patinho.

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PROJETO DE VOTO N.º 431/XIV/2.ª DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES

Dia 18 de dezembro foi proclamado como o Dia Internacional dos Migrantes através da Resolução n.º 55/93 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 2000. Este dia assinala a adoção, pela ONU, da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, mas serve, sobretudo, para a busca de soluções globalmente planeadas para os complexos problemas intrínsecos ao fenómeno da migração, num tempo caracterizado por uma mobilidade sem precedentes.

A 10 de dezembro de 2018 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o Pacto Global das Migrações, Seguras, Ordenadas e Regulares, que fornece o primeiro quadro de cooperação internacional, juridicamente não vinculativo, em matéria de migração, tendo Portugal aprovado, em 2019, o plano nacional para a implementação do mesmo.

As migrações afetam, atualmente, as vidas de um grande número de pessoas e assumem-se gradualmente como uma questão da maior importância, nas esferas política e económica de um número crescente de Estados, mas trata-se, essencialmente, de uma questão de direitos humanos.

O número acumulado de migrantes à escala global está atualmente estimado pelas Nações Unidas (ONU) em mais de 200 milhões de pessoas e quase nenhum país do mundo se encontra à margem das migrações internacionais ou é imune aos seus efeitos.

A grande maioria dos migrantes – aqueles que fogem da guerra, de perseguições, de catástrofes naturais por motivos alheios à sua vontade, mas também os que andam à procura de oportunidades para si e para sua família, para realizar o projeto de vida que sonharam – demanda a Europa.

Yilva Johasson, Comissária Europeia dos Assuntos Interiores, com a pasta da imigração e asilo da União, declarou, numa entrevista concedida recentemente à TSF, que a Europa precisa de 1 milhão e meio de imigrantes por ano, dado o envelhecimento da sociedade europeia. Portugal precisa, também, para sustentar o seu desenvolvimento, tanto no plano económico como no demográfico, do contributo da imigração.

Este facto, só por si, bastaria para garantir que as migrações permanecerão uma questão central nos debates e nas negociações aos níveis nacional, regional e global no futuro previsível. Também o Papa Francisco é categórico «as migrações constituirão uma pedra angular do futuro do mundo».

A comemoração desta data constitui uma oportunidade para promover a reflexão e o balanço sobre as vastas implicações das migrações noutros setores, designadamente, no mercado de trabalho e da segurança social; a própria dinâmica social de mudança e da inovação e o drama vivenciado por homens e mulheres migrantes e refugiados que se encontram em deslocamento pelo mundo. Deve também aprofundar-se a ponderação crítica do comportamento das autoridades dos países em que trabalham os cidadãos estrangeiros, que por vezes assume um carater de desrespeito grosseiro pelos direitos fundamentais que não pode ser tolerado.

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Neste ano especialmente difícil de 2020, é mais oportuna do que nunca a reafirmação do nosso compromisso com a promoção dos direitos dos migrantes e com o respeito escrupuloso pelos direitos humanos, através de medidas contra a crescente hegemonia do discurso xenófobo e contra quem sustente posições populistas de cariz racistas ou discriminatório. Em mensagem especial a propósito do Dia Internacional dos Migrantes, António Guterres, Secretário-Geral da ONU, sublinha importância do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular e aponta o caminho em direção a mais oportunidades legais para migração e ações mais fortes para acabar com o tráfico humano.

Assim, a Assembleia da República, reunida em plenário, saúda o Dia Internacional das Migrações e apela a que Portugal:

a) Prossiga as políticas que devem ser orientadas pelo reconhecimento das vantagens insubstituíveis de

uma migração regulada e integrada, em prol do desenvolvimento e sustentabilidade do País, não apenas no plano demográfico, mas também enquanto expressão de um país tolerante, diverso e aberto ao mundo;

b) Assegure que, em todas as circunstâncias, as pessoas migrantes sejam tratadas com a dignidade inalienável de toda a pessoa humana, independentemente da sua origem, etnia, cor ou religião.

Palácio de São Bento, 18 de dezembro de 2020.

As Deputadas e os Deputados do PS: Romualda Fernandes — Constança Urbano de Sousa — Cláudia Santos — Eurídice Pereira — Ana Paula Vitorino — Rita Borges Madeira — Susana Amador — Francisco Pereira Oliveira — Elza Pais — Pedro Delgado Alves — Alexandre Quintanilha — Santinho Pacheco — Francisco Rocha — Cristina Mendes da Silva — Clarisse Campos — Lúcia Araújo Silva — Vera Braz — Telma Guerreiro — Pedro Sousa — José Manuel Carpinteira — João Azevedo Castro — Nuno Fazenda — Ana Passos — Susana Correia — Alexandra Tavares de Moura — Cristina Sousa — Anabela Rodrigues — Filipe Pacheco — Sílvia Torres — Fernando Paulo Ferreira — Marta Freitas — Palmira Maciel — Norberto Patinho — Olavo Câmara — Paulo Porto.

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PROJETO DE VOTO N.º 432/XIV/2.ª DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CELINA PEREIRA

Faleceu no passado dia 17 de dezembro, em Almada, aos 80 anos de idade, Celina Pereira, deixando mais pobre a cultura de Cabo Verde e de Portugal, onde se encontrava radicada há vários anos.

Figura maior da cultura cabo-verdiana contemporânea, Celina Pereira marcou não apenas o panorama musical em Cabo Verde, em Portugal e junto das suas diásporas, como se revelou detentora de uma carreira notável como escritora, educadora, divulgadora cultural, ativista e, com especial carinho seu, «contadora de histórias e estórias».

Natural da ilha da Boavista, Maria Celina Silva Pereira viria a concluir o curso do magistério primário em Viseu. Subindo ao palco pela primeira vez em 1968, em 1979 a sua vida musical registaria a gravação de um single, lançando em 1986 o seu primeiro LP, «Força di cretcheu», obra já marcada pelo seu perfil multifacetado e pontuado pela recolha de histórias e tradições.

A sua vertente de contadora de histórias afirmou-se desde cedo, passando também com expressão internacional em vários países da diáspora de Cabo Verde, nos Estados Unidos da América, onde colaborou na rede de escolas públicas de Boston, ou em Itália ou França, lançando inúmeros álbuns de histórias e cantigas infantis.

Paralelamente, Celina Pereira desenvolvia inúmeros trabalhos musicais e colaborações com artistas de vários pontos e estilos musicais da lusofonia, sendo, por isso, verdadeiramente uma ativista e construtora do diálogo cultural permanente entre as culturas musicais populares cabo-verdiana e portuguesa.

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Verdadeira embaixadora da morna, empenhou-se especialmente na candidatura apresentada junto da UNESCO para o reconhecimento da morna como Património Imaterial da Humanidade, tendo sido uma das primeiras a incentivar a sua classificação e elevação em 2011.

O reconhecimento da sua dedicação à cultura foi transversal e comum aos vários locais e povos que marcou. Em 2003, foi agraciada pelo Presidente Jorge Sampaio com a Ordem de Mérito, pelo seu trabalho na área da educação e da cultura, tendo recebido em 2007 a Medalha do Vulcão de 1.º Grau, atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde.

Em abril de 2019, a apresentação do seu álbum «Areias mornas de Bubista» transformou-se numa festa de amizade e homenagem a Celina Pereira, com artistas de Cabo Verde, Portugal e Brasil, na presença de autoridades portuguesas e cabo-verdianas, em que a Assembleia da República esteve presente.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pelo falecimento de Celina Pereira, e endereça ao seu público, aos seus familiares e amigos e à república e ao povo de Cabo Verde as suas mais sentidas condolências, prestando homenagem a um percurso marcante no panorama cultural de ambos os países.

Palácio de São Bento, 22 de dezembro de 2020.

Os autores: Pedro Delgado Alves (PS) — Diogo Leão (PS) — Bruno Dias (PCP) — João Oliveira (PCP) — António Filipe (PCP) — Paula Santos (PCP) — Ana Mesquita (PCP) — Duarte Alves (PCP) — Alma Rivera (PCP) — Diana Ferreira (PCP) — João Dias (PCP) — Jerónimo de Sousa (PCP) — Joacine Katar Moreira (Ninsc) — Santinho Pacheco (PS).

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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