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9 DE JANEIRO DE 2021

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PROJETO DE VOTO N.º 434/XIV/2.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES

As migrações existem numa variedade de circunstâncias: procura de trabalho, educação ou motivos

familiares, fuga de conflitos, perseguições, terrorismo ou violações dos direitos humanos, efeitos das

alterações climáticas, desastres naturais ou outros fatores ambientais.

Se há quem migre por opção, muitos outros fazem-no por necessidade. Há cerca de 68 milhões de

pessoas que foram forçadas a deslocar-se, incluindo mais de 25 milhões de refugiados, 3 milhões de

requerentes de asilo e mais de 40 milhões de pessoas deslocadas dentro do seu país.

Em 2019, o número de migrantes em todo o mundo chegou a 272 milhões, representando 3,5% da

população global. Cerca de 30% da população mundial de migrantes mora na Europa. Portugal é um país de

migrantes, quer através de emigração quer através da imigração. Em 2019 residiam 590 348 cidadãs/os

estrangeiras/os em Portugal, o valor mais alto de sempre, representando apenas 5,7% do total de residentes.

É inequívoco o contributo das pessoas migrantes para a diversidade social e cultural, para o equilíbrio do

saldo demográfico e para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, em benefício das comunidades

de destino.

Contudo, há desigualdades profundas. As pessoas migrantes estão sujeitas a maior precariedade e

exploração laboral, auferem salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, beneficiam menos de

apoios no desemprego e enfrentam maior risco de pobreza ou exclusão social. Estes problemas agravaram-se

mais durante a pandemia, afetando desproporcionadamente estas populações.

As pessoas migrantes são também frequentemente alvo de racismo e xenofobia. Temos assistido ao

crescimento do discurso de ódio e de uma narrativa de invasão e ameaça que estigmatiza as pessoas

migrantes, o que cabe a todas e todos contrariar.

No Dia Internacional das Migrações, saudamos o contributo das pessoas migrantes e sublinhamos a

urgência de políticas migratórias que tenham no centro a defesa da dignidade e dos direitos das pessoas

migrantes, combatendo as suas vulnerabilidades.

Assembleia da República, 6 de janeiro de 2021.

O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes.

Outros subscritores: Susana Correia (PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Elza Pais (PS).

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PROJETO DE VOTO N.º 435/XIV/2.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS DO CARMO

Faleceu, no passado dia 1 de janeiro, Carlos do Carmo, aos 81 anos, uma voz ímpar do fado e da canção

portuguesa.

Nascido em Lisboa, em 21 de dezembro de 1939, filho de Lucília do Carmo, fadista, e de Alfredo de

Almeida, livreiro e proprietário de casa de fados, Carlos do Carmo de Ascensão Almeida cresceu entre a

música e a palavra. Mais do que um cantor, Carlos do Carmo foi um intérprete. Na sua voz, bela, expressiva e

de perfeita dicção, a palavra adquiria um valor e um significado sublimes.

Com uma carreira de décadas, com início nos anos sessenta do século passado, Carlos do Carmo foi,

simultaneamente, continuador e inovador, tendo sabido incorporar no fado e na canção tradicionais elementos

de outras correntes musicais, fazendo-se acompanhar ao piano, ao contrabaixo e à orquestra sinfónica, em

parcerias com nomes grandes da música portuguesa, como António Vitorino de Almeida, Bernardo Sassetti,

Maria João Pires, bem como Fernando Tordo, Paulo de Carvalho, José Luís Tinoco ou José Niza.

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