Terça-feira, 16 de janeiro de 2021 II Série-B — Número 23

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 2 a 4/2021): N.º 2/2021 — De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo.

N.º 3/2021 — De pesar pelo falecimento de João Cutileiro.

N.º 4/2021 — De saudação pelo Dia Internacional das Migrações. Projetos de Voto (n.os 438 a 440/XIV/2.ª): N.º 438/XIV/2.ª (BE) — De condenação pelos ataques à democracia nos EUA.

N.º 439/XIV/2.ª (CDS-PP) — De condenação pela invasão do Capitólio durante a sessão de validação das eleições presidenciais.

N.º 440/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De condenação pela invasão do Capitólio e o ataque contra a democracia nos Estados Unidos da América. Petições (n.os 140 e 166/XIV/2.ª): N.º 140/XIV/2.ª (Preservar a serra de Carnaxide):

— Relatório final da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

N.º 166/XIV/2.ª (Maria José das Neves Fernandes Silva e outros) — Petição contra barragem Vale das Botas, no rio Alva.