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16 DE JANEIRO DE 2021

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PROJETO DE VOTO N.º 438/XIV/2.ª DE CONDENAÇÃO PELOS ATAQUES À DEMOCRACIA NOS EUA

As imagens da invasão dos apoiantes de Donald Trump ao Capitólio, onde o Congresso estava reunido para

ratificar o resultado do Colégio Eleitoral e certificar a vitória eleitoral a Joe Biden, farão perdurar no tempo aquele

que foi um dos momentos mais sombrios da história recente da democracia nos EUA.

Após o ainda presidente americano ter declarado num comício em Washington D.C., uma vez mais e contra

todas as evidências, que as eleições presidenciais teriam sido fraudulentas, centenas dos seus apoiantes

dirigiram-se ao Capitólio, agredindo com extrema violência quem atravessasse o seu caminho, conseguindo

passar as barreiras de segurança e entrar no edifício, e assumido brevemente o controlo da Câmara do Senado.

Este evento, que culminou na morte de 5 pessoas, não só é fruto do contínuo incentivo à sedição por parte

de Donald Trump, mas também uma consequência expectável daquela que tem sido uma profunda

normalização e legitimação da extrema-direita, de quem fomenta a divisão e o ódio, e de quem tem tentado

minar a democracia nos últimos anos.

Os democratas não podem ficar indiferentes a esta tentativa de calar a voz de um povo legitimamente

expressa nas urnas. De outro modo, normalizar-se-iam os atos absolutamente inaceitáveis promovidos pela

extrema-direita e que espreitam já noutros países.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena os ataques perpetrados por

apoiantes de Donald Trump contra as instituições democráticas dos Estados Unidos da América e transmite a

sua solidariedade para com o povo norte-americano e com todos os que exigem a salvaguarda da democracia

e da justiça social naquele país.

Assembleia da República, 11 de janeiro de 2021.

As Deputadas e os Deputados do BE: Pedro Filipe Soares — Alexandra Vieira — Mariana Mortágua — Jorge

Costa — Beatriz Gomes Dias — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua — João Vasconcelos —

José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Manuel Azenha — Maria

Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Sandra Cunha — Catarina Martins.

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PROJETO DE VOTO N.º 439/XIV/2.ª DE CONDENAÇÃO PELA INVASÃO DO CAPITÓLIO DURANTE A SESSÃO DE VALIDAÇÃO DAS

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

No passado dia 6 de janeiro o Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos da América, que engloba

as duas câmaras legislativas, Senado e Câmara dos Representantes, foi atacado e invadido por milhares de

manifestantes, durante a sessão para confirmar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial.

Esta invasão ocorreu na sequência de um comício onde o presidente cessante proferiu frases como «Eu

estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio» ou «Nós vamos parar com o roubo».

Conforme foi amplamente divulgado em todo o mundo, inclusive pelas imagens partilhadas pelos assaltantes

que protagonizaram este ataque, estes entraram à força no Capitólio, ocuparam gabinetes de congressistas,

nomeadamente o da presidente da Câmara dos Representantes e a própria cadeira do presidente do Senado e

vandalizaram diversas estruturas, sabendo-se ainda que existiam engenhos explosivos.

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