II SÉRIE-B — NÚMERO 24

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VOTO N.º 5/2021

DE CONGRATULAÇÃO PELO PLEBISCITO CONSTITUCIONAL REALIZADO NO CHILE

A Assembleia da República congratula-se com o resultado do plebiscito constitucional chileno e endereça

ao Presidente Sebastián Piñera as maiores felicitações.

Apreciado e votado na Comissão Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 12 de janeiro de

2021.

Nota: Aprovado por unanimidade.

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VOTO N.º 6/2021

DE PESAR PELO CIDADÃO UCRANIANO IHOR HOMENIUK

A Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar pelas lamentáveis circunstâncias em que

ocorreu a morte do cidadão Ihor Homeniuk, enquanto se encontrava à guarda do Estado português, e

apresenta à esposa, filhos, pai, irmã, amigos e colegas as suas mais sentidas condolências.

Aprovado em 15 de janeiro de 2021

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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VOTO N.º 7/2021

DE CONGRATULAÇÃO POR OCASIÃO DO 109.º ANIVERSÁRIO DO SPORT COMÉRCIO E

SALGUEIROS

No assinalar do 109.º aniversário do Sport Comércio e Salgueiros, a Assembleia da República manifesta o

seu reconhecimento e congratulação e envia as mais sinceras felicitações aos seus corpos sociais, sócios,

atletas, adeptos e simpatizantes.

Apreciado e votado na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto em 5 de janeiro de 2021.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do PEV e a abstenção do PS.