Sábado, 13 de fevereiro de 2021 II Série-B — Número 28

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 15 e 16/2021):

N.º 15/2021 — De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro.

N.º 16/2021 — De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Projetos de Voto (n.os 450 a 462/XIV/2.ª):

N.º 450/XIV/2.ª (CDS-PP) — De saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de Lausanne.

N.º 451/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda Norte.

N.º 452/XIV/2.ª (PSD) — De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais.

N.º 453/XIV/2.ª (CDS-PP) — De preocupação pelo recrudescimento do antissemitismo.

N.º 454/XIV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS e do IL) — De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

N.º 455/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro.

N.º 456/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Amândio Silva.

N.º 457/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo desempenho

de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição «Prix de Lausanne».

N.º 458/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Marcelino da Mata.

N.º 459/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pela morte do Tenente-Coronel Comando Marcelino da Mata.

N.º 460/XIV/2.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Comando Marcelino da Mata.

N.º 461/XIV/2.ª (PS) — De condenação pelo golpe militar em Myanmar.

N.º 462/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência.

N.º 463/XIV/2.ª (BE) — De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência.

N.º 464/XIV/2.ª (PSD) — De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios «Oak Foundation» e «Minerva Kunstistiftung» na competição internacional de bailado «Prix de Lausanne». Petições (n.os 190 e 197/XIV/2.ª):

N.º 190/XIV/2.ª (Sónia Mendes Barradas Marto e outros) — Não ao fecho de cabeleireiros e esteticistas.

N.º 197/XIV/2.ª (Sandra Santos e outros) — Pela alteração do artigo 50.º-A do Código da Estrada.